
Começa nesta terça-feira (2) um dos julgamentos mais simbólicos da história recente do Brasil. No plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), será analisada a responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados militares e civis em uma suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, após as eleições de 2022.
É um julgamento inédito desde a redemocratização: um ex-chefe de Estado, generais do Exército e um almirante da Marinha estão entre os réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentar subverter a ordem constitucional. A ação penal também reacende o debate sobre a relação entre forças armadas, política e democracia, pouco mais de 35 anos após o fim da ditadura militar no país.
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Enquanto os olhos do país se voltam para Brasília, o julgamento também movimenta o cenário cultural e político em outras regiões. Em Belém (PA), o espaço cultural Café com Arte anunciou que vai cumprir uma promessa feita ainda em 2022: distribuir gratuitamente 13 barris de chope ao público no dia em que Jair Bolsonaro for efetivamente preso — o que pode ocorrer caso ele seja condenado pelo STF no desfecho do julgamento, previsto para o dia 12 de setembro.
Julgamento começa hoje e vai até o dia 12
A primeira sessão do julgamento começa às 9h desta terça-feira, com a leitura do relatório feita pelo ministro relator, Alexandre de Moraes. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar os argumentos da acusação. As defesas dos réus, incluindo a de Bolsonaro, terão até uma hora cada para se manifestar.
As sessões do julgamento estão marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa maior gira em torno da última sessão, no dia 12, quando os ministros podem concluir os votos e definir se Bolsonaro e os demais acusados serão condenados — e, em caso afirmativo, qual será a pena.
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Os crimes imputados aos réus incluem:
- Tentativa de golpe de Estado
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado ao patrimônio público
Deterioração de patrimônio tombado
O caso é considerado o principal entre quatro núcleos investigados pela PGR em torno dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ao todo, oito pessoas serão julgadas nesta etapa, incluindo o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ministro do GSI Augusto Heleno.
Promessa do bar em Belém repercute
O Café com Arte, espaço tradicional da cena alternativa de Belém, havia feito a promessa em tom de protesto ainda durante a eleição de 2022: caso Jair Bolsonaro fosse preso, o bar distribuiria gratuitamente 13 barris de chope — número escolhido como referência simbólica ao PT, partido do atual presidente Lula.
Com o julgamento se aproximando do desfecho, o estabelecimento reafirmou o compromisso publicamente nas redes sociais. Segundo os responsáveis, se a prisão for confirmada no dia 12, a comemoração ocorrerá no mesmo dia ou no final de semana seguinte, dependendo da logística.
“O Café com Arte, finalmente, vai cumprir a sua promessa de distribuir 13 barris de chopp”, declarou um dos organizadores, em publicação no Instagram.
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