Câmara aprova durante a madrugada PL que reduz pena de Bolsonaro

Brasília amanheceu sob o peso de uma madrugada turbulenta, marcada por articulações frenéticas, protestos no plenário e a sensação de que um novo capítulo da crise política do 8 de Janeiro estava sendo escrito enquanto o país dormia. Entre discursos inflamados, manobras regimentais e a queda abrupta do sinal da TV Câmara, deputados aprovaram o polêmico Projeto de Lei da dosimetria - texto que, além de revisar penas dos condenados pelos atos antidemocráticos, reduz significativamente a sentença do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O projeto foi aprovado por 291 votos a 148, após horas de debates e rejeição dos seis destaques apresentados. O anúncio, feito às 02h27 pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), encerrou uma sessão marcada por embates entre governistas e oposição. Relator da proposta, Paulinho da Força (Solidariedade-SP) insistiu que o texto "não é anistia" e que foi elaborado por "juristas renomados", rebateu críticas bolsonaristas e afirmou que interpretações políticas distorcem o alcance da proposta.

CONTEÚDO RELACIONADO

• Glauber Braga é retirado à força de plenária após ocupar cadeira de Motta
• União Brasil expulsa Celso Sabino por permanecer no Ministério do Turismo
• CCJ da Alerj aprova revogação da prisão de Rodrigo Bacellar

REDUÇÃO DE PENA

Pelo texto aprovado, as penas são reduzidas conforme o tipo de condenação. No caso de Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe, a redução prevista é de 50%, já que a sentença inclui liderança de organização criminosa. Com isso, a pena cairia para cerca de 13 anos, com progressão de regime possível após dois anos. Deputados do PL afirmam que o ex-presidente foi avisado previamente sobre o acordo e deu aval para sua tramitação.

Quer mais notícias de política? Acesse o canal do DOL no WhatsApp.

A expectativa agora se volta ao Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reiterou que colocará o projeto em votação ainda este ano, cumprindo compromisso firmado com líderes partidários. Mesmo que aprovado, o PL ainda depende da sanção do presidente Lula (PT), que pode vetá-lo total ou parcialmente. Eventuais vetos, no entanto, poderão ser derrubados pelo Congresso.

OUTRAS MUDANÇAS

O debate sobre a redução das penas não esgota todas as mudanças previstas. O texto também determina que crimes relacionados ao 8 de Janeiro cometidos "em contexto de multidão" podem receber diminuição de um terço a dois terços da pena, exceto para líderes e financiadores. Além disso, prevê o fim da soma das penas - ponto fortemente reivindicado pelas defesas, inclusive a de Bolsonaro. Isso impede que as condenações por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito sejam acumuladas.

PROTESTO E CORTE DO SINAL DA TV CÂMARA

A madrugada, porém, não foi marcada apenas pela votação. Em uma cena incomum, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira da presidência em protesto contra a articulação que vinculava a aprovação do PL à punição de parlamentares - entre eles Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP). Glauber foi retirado à força pela Polícia Legislativa após cerca de uma hora. A imprensa, expulsa do local durante a ação, relatou agressões e obstrução ao trabalho jornalístico.

A transmissão da TV Câmara foi interrompida exatamente no momento da retirada do deputado, intensificando críticas sobre falta de transparência. Glauber registrou boletim de ocorrência e anunciou que acionará a PGR.