TSE manda remover vídeo que liga Lula ao PCC e CV

O TSE determinou a remoção de um vídeo que associa Lula ao PCC e ao CV, publicado pelo senador Flávio Bolsonaro. A decisão foi tomada por cinco votos a dois durante julgamento no plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral.

A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A coligação acusou Flávio Bolsonaro de realizar propaganda eleitoral antecipada contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de associá-lo, sem comprovação, a organizações criminosas.

Ministros votaram pela retirada da publicação

Votaram pela remoção do vídeo os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira.

André Mendonça e Nunes Marques, presidente do TSE, foram contrários à retirada da publicação.

O tribunal também determinou que a rede social X remova o conteúdo publicado contra Lula.

A decisão diverge de uma posição anterior de Nunes Marques. Em 26 de julho, o ministro havia rejeitado um pedido de liminar para retirar o vídeo das redes sociais.

TSE determina redistribuição de outro processo

Durante o julgamento, o tribunal também deixou de analisar uma ação apresentada pelo ministro André Mendonça. O pedido determinava que a Federação Brasil da Esperança entregasse ao TSE gravações integrais do 8º Congresso Nacional da organização e do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula.

A solicitação também incluía notas fiscais, comprovantes e contratos relacionados aos dois eventos.

O TSE reconheceu que a distribuição do processo não foi adequada e determinou que o caso seja redistribuído entre os integrantes competentes do tribunal.