Cármen Lúcia diz que horário eleitoral é espaço democrático

As eleições municipais que vão escolher prefeitos e vereadores das cidades de todo o país estão próximas de acontecer, mas antes disso, começa o horário eleitoral.

Durante a abertura da sessão do Tribunal Superior Eleitoral, realizada na última quinta-feira (29), a ministra Cármem Lúcia afirmou que o horário eleitoral no rádio e na TV será um espaço de exercício democrático da informação.

O horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira (30) e vai até 3 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Os horários serão divididos em blocos de propaganda dos candidatos às prefeituras. Os candidatos ao cargo de vereador não têm tempo no horário eleitoral.

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“A partir de amanhã [sexta-feira] tem início o horário eleitoral gratuito, pelo qual se dá ciência, como é próprio de um processo eleitoral democrático, das propostas dos candidatos. Mais um espaço de exercício democrático de informação", afirmou.

O horário vai ser exibido nas emissoras de rádio das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV, o horário será transmitido de 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Os candidatos a prefeito também terão direito a inserções durante a programação diária.

O primeiro turno das eleições 2024 está previsto para acontecer no dia 6 de outubro e o segundo turno da disputa poderá ser realizado no dia 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atinja mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.