Eleitores de Belém com deficiência ou mobilidade reduzida que precisam de ajuda para chegar ao local de votação nas Eleições Gerais de 2026 poderão solicitar transporte terrestre gratuito para o dia da eleição. O pedido deve ser feito até 14 de setembro.
A iniciativa faz parte do programa Seu Voto Importa, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para facilitar o acesso de pessoas que enfrentam dificuldades para participar das eleições.
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No Pará, o serviço será realizado inicialmente como projeto-piloto em Belém, devido às condições de logística e à proximidade entre a estrutura do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e as zonas eleitorais da capital.
Quem pode solicitar?
O transporte é destinado a eleitores que tenham:
- deficiência física;
- deficiência auditiva;
- deficiência intelectual;
- deficiência sensorial;
- mobilidade reduzida;
- dificuldade de locomoção, incluindo idosos que necessitem do serviço.
Nos casos em que o eleitor precisar de ajuda durante o deslocamento, um acompanhante também poderá utilizar o transporte.
Além disso, os eleitores atendidos pelo programa terão prioridade na seção eleitoral, conforme as regras da Justiça Eleitoral.
Onde o transporte vai funcionar?
A operação contará com cinco micro-ônibus adaptados e um veículo de apoio.
Os veículos serão distribuídos da seguinte forma:
- Belém: dois veículos para atender diferentes bairros;
- Mosqueiro: um veículo;
- Outeiro: um veículo;
- Icoaraci: um veículo.
O serviço fará o deslocamento de ida e volta entre o endereço do eleitor e o local de votação, conforme as condições e rotas estabelecidas para o atendimento.
Quem terá prioridade?
Como o número de veículos é limitado, o transporte não será automaticamente concedido a todos os eleitores que fizerem o pedido.
Os agendamentos serão analisados de acordo com critérios de prioridade. Entre os fatores considerados estão:
- grau de dificuldade de locomoção do eleitor;
- distância entre a residência e o local de votação;
- existência ou não de transporte público acessível no trajeto;
- situação de maior vulnerabilidade.
Por isso, fazer a solicitação não significa que o transporte estará automaticamente garantido. O atendimento dependerá da capacidade disponível.
Como pedir o transporte gratuito?
Segundo o TRE-PA, o eleitor pode solicitar o serviço de três maneiras.
Pela internet
O pedido pode ser feito por meio do formulário eletrônico do programa Seu Voto Importa: Formulário para solicitar o transporte eleitoral
Presencialmente
Também é possível procurar os Cartórios Eleitorais de Belém e Icoaraci para fazer a solicitação.
Por telefone
Outra opção é entrar em contato pelo número 3346-8000, com Bertha, por ligação ou mensagem instantânea.
O pedido pode ser realizado pelo próprio eleitor ou por apoiador, procurador ou curador.
Quando o eleitor saberá se conseguiu o transporte?
Quem tiver o atendimento confirmado será avisado até 48 horas antes do pleito.
Por isso, é importante informar corretamente os dados solicitados no momento do agendamento e ficar atento ao contato utilizado no cadastro.
Serviço
- Quem pode pedir: pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que precisem de transporte para votar
- Prazo: até 14 de setembro
- Onde: Belém, incluindo Mosqueiro, Outeiro e Icoaraci
- Custo: gratuito
- Como solicitar: formulário online, presencialmente nos Cartórios Eleitorais ou pelo telefone 3346-8000
- Acompanhante: permitido quando o apoio for indispensável
- Confirmação: até 48 horas antes da eleição
- Importante: o serviço possui quantidade limitada de veículos e os pedidos serão analisados conforme critérios de prioridade.
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