Obras: mais de R$ 10 milhões serão investidos em Santarém

Mais de R$ 10 milhões para serem investidos em obras de moradia e de melhorias na infraestrutura do município de Santarém. O anúncio foi feito ontem, 23, pelo ministro das Cidades Jader Filho, que participou, ao lado da vice-governadora Hana Ghassan e do prefeito Nélio Aguiar, entre outras autoridades, do 1º Seminário de Mobilidade, Habitação e Desenvolvimento. Do montante anunciado, R$ 7 milhões serão investidos na retomada das obras do conjunto residencial Moaçara I e II, que foram iniciadas em 2002 e não havia prazo previsto para a conclusão. São 1.408 apartamentos divididos nos dois blocos.

Jader Filho disse que as obras devem recomeçar o mais breve possível e deverão ser entregues à população ainda neste ano. O ministro lembrou que as pessoas que estão cadastradas no programa Minha Casa, Minha Vida têm pressa de moradia e, por isso, o governo federal vai trabalhar para entregar o residencial até o fim de 2023.

“As pessoas que pagam aluguel têm pressa, as famílias que estão em situação de rua ou nas áreas de rios têm pressa. E nós temos que trabalhar para que as obras sejam entregues o mais rápido possível”, enfatizou.

“Retomar as obras do residencial Moaçara foi um compromisso assumido junto ao prefeito Nélio e aos deputados Maria do Carmo, Henderson Pinto e Airton Faleiro. Estamos aqui fazendo um trabalho firme para que até o final do ano essas obras sejam finalizadas. Os recursos já foram destinados, já estão liberados e a empresa agora tem que entregar até o final do ano as obras do Moaçara 1 e 2”, ressaltou o ministro.

Jader Filho anunciou também que foram liberados e já repassados para a conta da prefeitura de Santarém, R$ 3.8 milhões para a conclusão das obras de pavimentação da avenida Diamantino. Ele informou que a obra vai contribuir para o desenvolvimento de Santarém e de toda a região Oeste do Pará. “É nossa disposição trabalhar e retomar todas as obras paralisadas, assim como fizemos na semana passada em Abaetetuba”, disse.

“Por onde tenho passado, tenho dito às pessoas que o presidente Lula recriou o Ministério das Cidades para atender os brasileiros que vivem nas mais de 5 mil cidades do país, É nos municípios que as políticas públicas devem estar. É por isso que hoje estamos aqui, para que a gente possa fazer a retomada do pacto federativo, que é discutir as políticas públicas com o governo federal, os estados e os municípios”, destacou, na abertura do 1º Seminário de Mobilidade, Habitação e Desenvolvimento.

AÇÕES

“É motivo de muito orgulho estar aqui, hoje, com vocês, trazendo este evento quando Santarém faz 362 anos. Aqui os técnicos do Ministério das Cidades irão expor a vocês gestores, para a sociedade civil, aos empresários, para todas as lideranças, as políticas públicas do ministério. Entre as secretarias aqui presentes está a que também fomenta a prevenção de desastres naturais. Observamos que no Pará, no início deste ano, muitas cidades foram acometidas por desastres”, falou o ministro ao abrir o Seminário.

“É um dia muito importante para mim. Como ministro paraense me sinto honrado de estar hoje aqui, podendo discutir todas as nossas políticas com nossos prefeitos, para que a gente possa contribuir para que essas ações cheguem ao povo do Pará, cheguem aos nossos irmãos aqui da região Oeste do Pará”, enfatizou. “Quero agradecer a todos vocês por estarmos hoje aqui discutindo políticas públicas. É um dia muito produtivo e daqui serão produzidas propostas que vão contribuir para o desenvolvimento das nossas cidades”, comemorou o ministro Jader Filho.

SEMINÁRIO

O 1º Seminário de Mobilidade, Habitação e Desenvolvimento teve a participação de representantes das Secretarias Nacionais do Ministério das Cidades. O objetivo do evento, que vai acontecer em outros municípios, é apresentar aos gestores da região os principais programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades, como a retomada do Minha Casa, Minha Vida.

“A presença do ministro em Santarém é muito importante para debater assuntos de interesse da sociedade e ouvir as demandas dos gestores, além de discutir os projetos de acordo com as peculiaridades da região. Parabenizo o ministro Jader Filho. O atendimento itinerante dos técnicos do Ministério possibilita uma revolução nos municípios por meio da facilidade e da desburocratização. Mobilidade, habitação, saneamento e desenvolvimento regional estão sendo abordados aqui. Eu convidei todos os deputados estaduais. Temos que nos unir em favor do nosso povo, da nossa região”, disse Henderson Pinto, um dos organizadores do Seminário em parceria com a Prefeitura de Santarém.

Segundo o deputado, o objetivo do 1º Seminário de Mobilidade, é percorrer os municípios para ouvir a população, coletar demandas e ideias e levar informações aos gestores para a construção de um grande projeto de desenvolvimento.

MCMV Rural irá contratar 30 mil moradias. Mais de 3 mil unidades estão previstas para o Estado do Pará

Uma nova fase do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Rural começou ontem (23). Três portarias do Ministério das Cidades, publicadas no Diário Oficial da União, estabelecem uma série de medidas para reduzir o déficit habitacional no campo e dar mais dignidade às famílias residentes em áreas rurais.

Os normativos estabelecem a meta de contratar 30 mil unidades habitacionais em 2023, sendo que deverá ser atendido o mínimo de 200 famílias por estado. O restante será distribuído de maneira proporcional ao déficit habitacional rural, à população indígena, à população quilombola e à demanda habitacional nos assentamentos da reforma agrária. Estão previstas 3.275 unidades no Pará.

As publicações também detalham padrões e especificações técnicas para projetos de produção e de melhoria habitacional, cujos beneficiários devem ser organizados por meio de entidades de natureza pública ou privada sem fins lucrativos. Os subsídios são destinados a famílias com renda bruta anual de R$ 31.680,00, correspondente à Faixa Rural I do MCMV, e poderão ser utilizados para cobrir custos diretos e indiretos necessários à execução das obras, inclusive para material de construção, mão de obra, assistência técnica, trabalho social, nos seguintes limites:

Produção da unidade habitacional – R$ 75.000,00; e Melhoria da unidade habitacional – R$ 40.000,00, com sublimites por UF. Ambos incluem cisterna e solução de tratamento de efluentes.