Ação em Belém terá RG, desconto na energia e casamento

Uma grande ação de cidadania marcará a VII Semana Estadual de Conciliação, que será realizada entre os dias 12 e 17 de junho deste ano, por meio do Poder Judiciário do Pará e vários parceiros.

“Efetivando Direitos” ocorrerá no dia 17, na Praça da Bandeira, no centro de Belém, das 8h às 14h, com o oferecimento de diversos tipos de serviços gratuitos à população.

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A VII Semana Estadual de Conciliação, promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), traz nesta edição o tema "A Justiça em Parceria para Garantir Direitos".

A programação integra o calendário de eventos das celebrações pelos 150 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

A ação de cidadania oferecerá os seguintes serviços: atermação, conciliação e orientação jurídica trabalhista; serviços de saúde (aferição de pressão, testes de glicemia, HPV, Covid-19, Hepatite e atendimento odontológico); vacinação (Covid-19, Influenza e Tríplice Viral); coleta de resíduos e desconto na fatura de energia elétrica; cadastro na tarifa social, renegociação de débitos, troca de lâmpadas e sorteios da Equatorial Energia; emissão de documentos (RG, certidão de nascimento, carteira de trabalho, título de eleitor); orientação e atendimento jurídico; orientações sobre preservação ambiental; encaminhamento para realização de Exame de DNA; e doação de sangue.

Emissão de RG - Para emissão de RG, os (as) interessado (as) deverão levar os seguintes documentos: Certidão de Nascimento, Casamento ou Divórcio (Original e cópia); duas fotos 3x4 (padrão para documento, sem sorriso); comprovante de residência e CPF. Menores de 16 anos deverão estar acompanhados de um dos responsáveis legais (Pai ou Mãe). Pessoas com necessidades especiais deverão levar laudo médico para inclusão dos símbolos desses cuidados no RG.

Doação de sangue – Para doar sangue é preciso estar alimentado, pesar acima de 50 kg, apresentar bom estado de saúde (sem sintomas de gripe ou resfriado há pelo menos 10 dias), idade entre 16 e 69 anos (pessoas com 16 e 17 anos somente com autorização do responsável legal) e apresentar, obrigatoriamente, documento original de identificação com foto.

Não pode doar sangue quem ingeriu bebida alcoólica nas últimas 12 horas, quem teve Hepatite A após os 10 anos de idade, quem foi submetido a exame de endoscopia nos últimos 6 meses e quem fez tatuagem ou piercing há menos de 1 ano. Outras condições também podem impedir a doação e deverão ser analisadas individualmente por ocasião da triagem.

Pelo Judiciário paraense, a ação é organizada pelo Nupemec, que tem à frente a desembargadora Dahil Paraense de Souza, em parceria com a Casa da Justiça e Cidadania e o Núcleo Socioambiental.

A ação conta também com os seguintes parceiros: Comando Militar do Norte, Comando do 4º Distrito Naval da Marinha do Brasil, Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Prefeitura de Belém, Instituto de Identificação da Polícia Civil, Polícia Militar do Pará, Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Pará, Fundação Hemopa, Equatorial Energia, Universidade do Estado do Pará (UEPA), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) e Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa).

Conciliação – Durante a Semana, também serão realizadas audiências de conciliação em todas as unidades judiciárias do Estado do Pará. Os(as) interessados(as) em submeter processos para a Semana deverão peticionar nos autos, solicitando a inclusão na pauta de audiência. Nos dias da força-tarefa, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) também atuarão no atendimento e realização de sessões de conciliação pré-processuais. Na última edição da Semana Estadual de Conciliação, 4.872 audiências foram agendadas em 152 unidades judiciárias.

Casamento Comunitário - No dia 12 de junho, Dia dos Namorados, às 9h, a programação oficial da VII Semana Estadual de Conciliação abre com a realização do tradicional Casamento Comunitário, no qual mais de 60 casais irão regularizar as uniões. A cerimônia terá transmissão pela internet e ocorrerá, presencialmente, no auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, localizado no anexo do prédio-sede do TJPA.