Saiba quem ainda vai receber o Pé-de-Meia; 267.423 estudantes já beneficiados

O governo federal iniciou o pagamento da 5ª parcela do Programa Pé-de-Meia, benefício que é destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). A lista de estudantes que têm direito ao benefício já está disponível no Portal da Transparência do Governo Federal, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU).

O governo investe mais de R$ 10 bilhões repassados para 5,6 milhões de alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de todo o Brasil.

No Pará, 267.423 estudantes foram beneficiados desde janeiro deste ano, com mais de 53 milhões disponibilizados, com valor médio de 200 reais por favorecido. O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional e funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino.

Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais no valor de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento.

No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque. O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.

Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno, por ano.

Na consulta no Portal da Transparência, é possível conferir informações diversas dos beneficiários, como: nome, unidade da federação (UF), município, etapa de ensino, tipo de incentivo recebido (matrícula, frequência, conclusão ou Enem), entre outras.

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A ferramenta permite, ainda, verificar a ficha específica de cada beneficiário, com o detalhamento dos recursos recebidos mês a mês. Alunos menores de idade não têm nome, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Número de Identificação Social (NIS) publicados no Portal.

A medida está alinhada às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nesses casos, são disponibilizados os demais dados relacionados ao beneficiário, inclusive os respectivos representantes legais.

Além da navegação pela consulta detalhada, as possibilidades de acesso aos dados do Pé-de-Meia são variadas. No Portal da Transparência, também é possível baixar toda a base do programa nas planilhas da seção “Dados Abertos” (aba “Benefícios ao Cidadão”). Isso possibilita que os usuários façam cruzamentos e análises específicas, de acordo com suas necessidades, além de gerar, potencialmente, diversas aplicações desenvolvidas pela sociedade.

Veja quem ainda vai receber

Mês de nascimento Dia de pagamento

• Janeiro e fevereiro 28/7
• Março e abril 29/7
• Maio e junho 30/7
• Julho e agosto 31/7
• Setembro e outubro 1º/8
• Novembro e dezembro 4/8