De certidão a CPF: mutirão oferece serviços gratuitos em Belém

O acesso a serviços básicos como a retirada de um documento pode ser simplificado com ações que abarquem de uma só vez vários órgãos públicos, levando a garantia desse direito. A população em situação de rua de Belém terá acesso a diversos serviços públicos essenciais durante o Mutirão "Pop Rua Jud Pará" nesta semana, em uma parceria entre diversos órgãos públicos.

Nesta terça e quarta-feira (23 e 24), a partir das 9h, a Praça Dom Pedro II, em Belém, será palco da iniciativa, promovida pelo sistema judiciário, que visa garantir o acesso a direitos fundamentais de cidadania, saúde e assistência social.

Leia também

• COP 30 impulsiona gastronomia e atrai novos investimentos
• Alepa homenageia os 15 anos do portal DOL

O mutirão oferecerá uma ampla gama de serviços documentais gratuitos, incluindo:

• Emissão de certidão de nascimento;
• Cadastro de CPF;
• Título de eleitor (primeira e segunda via);
• Carteira de trabalho;
• Qualificação profissional.

Quer receber mais notícias do Pará e do Brasil? Acesse o canal do DOL no WhatsApp!

TRE-PA terá atendimento especializado

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) estará presente com seu ônibus itinerante para oferecer serviços eleitorais completos como biometria, revisão cadastral, transferência de domicílio eleitoral e outros procedimentos relacionados ao título de eleitor.

Atendimento de saúde e bem-estar

Além dos serviços documentais, o evento também focará na saúde e bem-estar dos participantes, disponibilizando:

• Consultas médicas gratuitas;
• Vacinação;
• Serviços de corte de cabelo.

Cuidados veterinários para animais de estimação

Reconhecendo que muitas pessoas em situação de rua possuem animais de companhia, o mutirão também oferecerá:

• Castração animal;
• Vacinação veterinária;
• Vermifugação.

O Mutirão "Pop Rua Jud Pará" é resultado de uma importante articulação entre diversas instituições:

Órgãos Promotores

• Conselho Nacional de Justiça (CNJ): por meio da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua;
• Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA);
• Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8);
• Tribunal de Justiça do Pará (TJPA);
• Justiça Federal.

Apoio Institucional

• Governo do Estado do Pará;
• Prefeitura de Belém.

A realização do mutirão representa um marco importante na garantia de direitos básicos para uma das populações mais vulneráveis da sociedade. O acesso à documentação é fundamental para a inclusão social, por permitir que pessoas em situação de rua possam acessar programas sociais do governo, além de buscar oportunidades de trabalho formal e exercer seus direitos políticos pelo voto

Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua

Esta ação integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, uma iniciativa do CNJ que busca promover o acesso à justiça e aos direitos fundamentais para essa população vulnerável em todo o território nacional.

O mutirão representa uma oportunidade única para que pessoas em situação de vulnerabilidade social possam regularizar sua documentação, cuidar da saúde e de seus animais de estimação, além de ter acesso a informações sobre qualificação profissional.

A concentração de diversos serviços em um só local facilita o atendimento e remove barreiras de acesso que essa população frequentemente enfrenta.

A iniciativa demonstra o compromisso do sistema judiciário brasileiro e dos órgãos públicos locais em promover a inclusão social e garantir que os direitos fundamentais sejam acessíveis a todos os cidadãos, independentemente de sua situação social ou econômica.

• 📅 Data: 23 e 24 de setembro de 2025;
• 🕘 Horário: A partir das 9h;
• 📍 Local: Praça Dom Pedro II, Belém - PA.