Belém terá mutirão gratuito para reconhecimento de paternidade. Veja!

A Prefeitura de Belém realiza, nesta quarta-feira (6), o primeiro Mutirão de Reconhecimento de Paternidade do município. A ação será realizada das 8h às 16h, no Mercado de São Brás, com serviços gratuitos para famílias que precisam regularizar vínculos de filiação e atualizar documentos.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos de Belém (SEDH), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).

O mutirão ocorre durante o mês em que é celebrado o Dia dos Pais e tem como objetivo aproximar os serviços públicos da população, facilitar o acesso à Justiça e garantir o reconhecimento legal da paternidade de forma gratuita e humanizada.

Serviços gratuitos

Durante a programação, as famílias poderão receber orientação jurídica e encaminhamento para os procedimentos necessários à regularização da filiação. Entre os serviços oferecidos estão o reconhecimento voluntário de paternidade, assistência jurídica gratuita, orientação e mediação familiar, emissão e atualização de certidões de nascimento e emissão de RG atualizado.

Também serão realizados exames de DNA gratuitamente nos casos em que houver necessidade de comprovação biológica da filiação.

Segundo a secretária executiva de Direitos Humanos de Belém, Larissa Martins, a iniciativa representa um avanço na garantia de direitos e no fortalecimento dos vínculos familiares. “O reconhecimento da paternidade vai muito além da regularização de um documento. Trata-se da garantia da identidade, da dignidade e do acesso a direitos fundamentais. Com esta iniciativa, estamos aproximando os serviços públicos das famílias e oferecendo um atendimento humanizado para quem precisa regularizar sua situação de forma gratuita e segura”, afirmou.

A gestora também destacou que esta é a primeira vez que a Prefeitura reúne, em um único espaço, serviços jurídicos, exames de DNA e atendimento para documentação civil voltados ao reconhecimento de paternidade.

Documentos necessários

Para participar do mutirão, os interessados devem apresentar os documentos necessários para o atendimento. A lista inclui:

• RG da pessoa a ser reconhecida;
• CPF;
• certidão de nascimento do filho;
• comprovante de residência.

A documentação completa ajuda a agilizar o atendimento e permite o encaminhamento adequado de cada caso.

Com acompanhamento do TJPA, os procedimentos realizados durante a ação terão orientação jurídica e validade legal.

A expectativa da Prefeitura é contribuir para a redução do número de registros civis sem filiação paterna reconhecida, além de ampliar o acesso à documentação, garantir direitos de crianças e adolescentes e fortalecer os vínculos familiares.