Acusados de violência doméstica são presos no Pará 

Com os constantes casos de violência doméstica quase que exclusivamente contra mulheres, a Polícia Civil do Pará (PCPA) anunciou prisões em vários municípios do Estado contra suspeitos de crimes deste tipo ao longo do último fim de semana.

Os casos foram registrados nos municípios de Bonito, Mocajuba, Acará, Nova Esperança do Piriá e Xinguara. A PCPA reforçou a importância de denúncias para evitar novos casos de violência doméstica e incentivou o compartilhamento de informações sobre suspeitos que possam ajudar a localizá-los.

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No primeiro caso, a delegacia do município de Bonito prendeu em flagrante um homem pelo crime de ameaça no contexto de violência doméstica. A ação ocorreu no domingo (30) após a vítima procurar a unidade policial e relatar que foi ameaçada pelo ex-companheiro enquanto estava na rua acompanhada de seu atual parceiro.

Além das ameaças presenciais, o suspeito também enviou um vídeo por aplicativo de mensagens contendo intimidações. Ele foi localizado próximo à própria residência e preso em seguida.

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Mocajuba

A delegacia de Mocajuba também prendeu em flagrante um homem na tarde do domingo (30) sob a suspeita de ter ameaçado a companheira. A própria vítima denunciou o caso, pois o acusado teria cometido o crime após chegar na casa do casal alcoolizado e agressivo.

Além de preso, a Polícia Militar também solicitou medidas protetivas para a vítima. O caso foi comunicado ao Poder Judiciário e o preso foi encaminhado à Unidade de Custódia e Reinserção do município.

Estupro no Acará

O último sábado (29) marcou a prisão de dois homens por estupro de vulnerável e ameaça. Segundo a Delegacia de Acará, a vítima, uma adolescente de 13 anos, se dirigiu até a unidade policial e relatou que o padrasto a agrediu fisicamente e também o animal de estimação da família.

Mesmo com uma tentativa de fuga após a chegada da polícia, o suspeito foi localizado e preso juntamente com o irmão, que ameaçou a criança caso ela fizesse a denúncia.

O Conselho Tutelar foi acionado para prestar acompanhamento psicossocial à adolescente.

Grávida agredida em Nova Esperança do Piriá

Um homem suspeito de violência doméstica contra sua ex-companheira, grávida de três meses, foi preso por agentes da Delegacia de Nova Esperança do Piriá, no domingo (30).

A denúncia foi feita pela própria vítima, que apresentava lesões constatadas, e apontou o endereço do suspeito, que foi detido e está à disposição da Justiça.

Agressão em Xinguara

Agentes da Delegacia Xinguara prenderam um homem pela prática de vias de fato no contexto da Lei Maria da Penha, no último sábado (29). O crime é caracterizado por atos agressivos que não deixam marcas físicas na vítima.

A denunciante conta que foi até a residência do suspeito para deixar os filhos, porém, ele se recusou a receber as crianças e agrediu a ex-companheira.

Como denunciar

A Polícia Civil do Pará oferece à população a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher Virtual (DEAM Virtual), na qual as vítimas de violência doméstica e familiar podem registrar ocorrências e solicitar medidas protetivas. O serviço está disponível 24 horas por dia e pode ser acessado no site da PCPA.

Também é possível fazer uma denúncia através do número telefônico 181, que garante anonimato e gratuidade para quem denunciar, além do serviço de Inteligência Artificial e Anônima chamado "Iara", pelo WhatsApp (91) 8115-9181.

O que diz o Código Penal?

No Código Penal brasileiro, as penas para violência doméstica variam conforme o tipo de crime cometido. As principais disposições são as seguintes:

• Lesão Corporal: A lesão corporal simples tem pena de detenção de três meses a um ano. No entanto, se a lesão for cometida por razões da condição do sexo feminino, a pena é de reclusão de um a quatro anos . Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que aumenta essa pena de 1/3 até a metade se a lesão for cometida na presença de filhos, pais ou mães.

• Violência Psicológica: A violência psicológica contra a mulher foi tipificada no artigo 147-B do Código Penal, com pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa, caso a conduta não constitua crime mais grave.

• Feminicídio: O feminicídio, uma forma extrema de violência doméstica, tem pena de reclusão de 12 a 30 anos, podendo chegar a até 40 anos em casos específicos, como quando cometido na presença de familiares ou com emprego de veneno, tortura, etc.

A Lei Maria da Penha também proíbe a aplicação de penas pecuniárias e alternativas em casos de violência doméstica contra a mulher, determinando que as penas devem ser mais rigorosas.