Ocupantes cobram audiência pública

Além de querer que a Prefeitura de Belém explique o abandono do Solar da Beira, os manifestantes que ocupam o espaço desde o último dia 8 questionam a falta de articulação entre as secretarias municipais em relação ao Solar. “Por que os adictos (dependentes químicos), por exemplo, são tratados de forma absurda, sem nenhuma equidade social? A Guarda Municipal sobe aqui e joga spray de pimenta na cara deles diariamente para que eles saiam. Problema de droga não é problema de segurança. É problema de saúde pública”, defende Raphaella Marques.O grupo quer saber o porquê da insistência em fechar o Solar. O que se cogita é que o prédio será fechado para restauração, acompanhando a revitalização geral do Complexo do Ver-o-Peso. “Só que não tem data prevista para a reforma este ano. Eles vão fechar porque dá trabalho para eles. A gente teve que pagar uma taxa de R$ 123 para os bombeiros fazerem uma vistoria provisória no prédio porque ele não tem vistoria anual, que é responsabilidade da prefeitura. E o que a Secon nos diz é que não tem vistoria porque eles vão fechar. Mas e nos outros anos, não foi vistoriado por quê? E como é que a gente chega no meio do ano sem a vistoria?”, questiona.Os ativistas dizem que a tentativa de retirá-los do local foi feita mais de 30 homens da Guarda Municipal com armas de bala de borracha e spray de pimenta, em conjunto com os fiscais da Secon. Mas os feirantes manifestaram apoio à continuidade da ocupação. Em nota enviada ao DIÁRIO pela sua Coordenação de Comunicação, a Prefeitura de Belém confirma que a Guarda Municipal esteve no local ontem para convencer os artistas a deixarem o Solar, “uma vez que, como eles mesmos admitem, o prazo anteriormente acordado já havia expirado”.Ainda de acordo com a nota, ficou acordado um novo prazo, até o dia 24 de maio. “Até lá representantes da prefeitura deverão conversar novamente com os artistas e expor o projeto de revitalização do Solar, que está incluído na reforma geral do Ver-o-Peso, a qual, inclusive, vem sendo debatida junto aos trabalhadores do complexo e que tem previsão de início para o segundo semestre deste ano”, afirma a nota. Já os representantes dos artistas dizem que o protocolo da prefeitura deu um prazo de 15 dias para que o movimento entre em contato, para que daqui a mais 45 dias eles informem quando vai ocorrer a audiência pública.De acordo com Raphaella, uma das grandes preocupações dos artistas e produtores culturais que permanecem no Solar é que a prefeitura entregue o prédio para uma empresa privada. Os representantes do movimento dizem ter informações de que esse é o plano e de que o prédio vai abrigar um restaurante. “Essa pressão que está sendo feita agora (para que eles saiam) e o fato de ter que se esperar por mais de um mês o retorno sobre uma audiência pública é a mesma coisa. O que eles querem é fechar o prédio e fazer a reforma para poder dizer ‘vamos conversar agora’. Deixar um patrimônio tombado se deteriorando por dentro, onde ninguém entra porque tem medo, é justamente para que se especule a necessidade de privatizar”, declara a ativista, que acredita que a população, a quem pertence o patrimônio público, tem que ser consultada.

OCUPAÇÃO

A primeira ocupação do Solar da Beira foi tímida, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2014, integrada à Virada Cultural de Belém. Hoje, o Movimento de Ocupação do Solar das Artes se considera independente e maior, com cerca de 120 artistas e profissionais de outras áreas, alguns vindos de outros estados. Além dos artistas, há alguns coletivos dentro do movimento, que é feito de ocupação, mas também de shows, espetáculos e aulas públicas. Em nove dias, foram realizadas seis aulas, contação de histórias, oficinas de vivência sensorial, rodas de conversa, tudo gratuito, justamente para atrair as pessoas até o local. “O espaço precisa de uma reflexão do que a gente está fazendo com a cidade e cobrar a falta de política cultural do governo. É preciso que as pessoas parem e pensem: por que a gente está deixando isso acontecer na nossa cara?”, diz Raphaella Marques.

(Diário do Pará)