A Polícia Civil do Pará prendeu, na última terça-feira (4), um homem suspeito de estuprar a enteada ao longo de cinco anos em Tucuruí, no sudeste do estado. O mandado de prisão foi cumprido pela Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEACA), após decisão da Vara Criminal da Comarca de Tucuruí.
De acordo com as investigações, os abusos aconteceram de forma contínua ao longo dos anos. Com base nos depoimentos e nas provas coletadas, a Polícia Civil solicitou a prisão preventiva do suspeito, que foi localizada e cumprida pela equipe policial.
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O homem foi encaminhado ao sistema prisional e está à disposição da Justiça. O caso segue sob investigação para apuração de novos detalhes e possíveis desdobramentos.
Casos de estupro de vulnerável são tratados com rigor pela legislação brasileira. De acordo com o Código Penal, a pena para esse crime pode variar de 8 a 15 anos de reclusão, podendo ser agravada em casos de violência contínua, quando há relação de confiança entre o agressor e a vítima, e quando os abusos levam ao óbito da vítima.
A denúncia é de suma importância para combater esse tipo de violência e auxiliar na proteção das vítimas em situação de vulnerabilidade. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a maioria dos casos de abuso infantil ocorre dentro do ambiente familiar, dificultando que os crimes venham à tona.
Para oferecer suporte às vítimas, o Disque 100 está disponível para denúncias anônimas e informações sobre os direitos humanos. Além disso, o Ligue 180 presta apoio especializado a mulheres em situação de violência. Serviços de atendimento psicológico e social podem ser acessados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e por ONGs que atuam na proteção de crianças e adolescentes.
As autoridades orientam que qualquer pessoa que tenha conhecimento de crimes dessa natureza deve denunciar imediatamente, garantindo a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores.
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