O artigo 213 do Código Penal tipifica como crime de estupro o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso ou permitir que com ele se pratique como ato libidinoso.
Na última segunda-feira (11), um homem com mandado aberto com tipificação de crime de estupro foi preso em um posto de gasolina, na cidade de São Felix do Xingu, no sul do Pará. O individuo identificado com Ilvan Pereira da Rocha, de 41 anos, e cometeu o crime em Marabá, no sudeste do Pará.
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Ao ser abordado pela Polícia Militar, o homem apresentou a carteira de identidade com a fotografia desintegrada, o que fez a guarnição consultar o sistema BNPM e constatar que havia um mandado de prisão em aberto no nome do indivíduo. Ilvan é natural de Conceição do Araguaia, e tinha mandado de prisão aberto desde 17 de maio de 2018 com validade até 2028.
O acusado teve direito a fazer uma ligação para a família para avisar a sua detenção, e será posteriormente submetido a identificação criminal e encaminhado para o presidio de São Felix do Xingu. (Sandra Regina)
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