Profissionais que estão no combate ao coronavírus podem ter prioridade em exames

Cultura

A deputada Marinor Brito (Psol) é autora do Projeto de Lei aprovado na sessão remota da Alepa realizada nesta quarta-feira (29) que institui o Sistema Estadual de Cultura do Pará. Essa era uma prioridade da Comissão de Cultura da Alepa, presidida pela deputada. A aprovação do SEC abre novas perspectivas para que a política de cultura paraense seja efetivamente democratizada, inclusiva e regionalizada, isso porque parte do orçamento público fiscal do Pará será destinado para o sistema.

Gospel

O projeto que cria o Sistema Estadual de Cultura do Pará recebeu uma emenda, de autoria do deputado Martinho Carmona, que inclui a cultura gospel no projeto, incentivando todas as suas formas de expressão, como artes cênicas, música e grupos coreográficos.

Prioridade para exames

Também na sessão ordinária remota, a deputada Ana Cunha propôs que todos profissionais que estão na linha de frente ao combate da Covid-19 possam ter prioridade nos exames.

Gastos na pandemia

Os parlamentares que integram a Comissão de Acompanhamento da Pandemia do Coronavírus no Pará puderam ouvir os esclarecimentos sobre os gastos com o combate ao vírus dos secretários de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), Hana Ghassan, e Fazenda (Sefa), René Sousa e o presidente do Fundo Estadual de Saúde. "Esta primeira reunião é para esclarecer e manter a transparência de todos os gastos que o Governo do Estado tem tido com a pandemia no Pará", disse o presidente da Comissão, deputado Iran Lima. Hoje, a Comissão terá uma nova reunião, também por videoconferência.

Detalhamento

O titular da pasta da Fazenda, René Sousa, falou sobre os impactos na arrecadação e as medidas que estão sendo tomadas para facilitar a vida do contribuinte. Já Hana Ghassan (Seplad) detalhou a origem e o destino do Crédito Especial de R$800 milhões autorizados por meio do Projeto de Lei 80/2020, aprovado durante a Sessão Ordinária do dia 15 de abril. Os recursos serão aplicados na execução de ações de combate ao novo coronavírus. A secretária explicou que R$213 milhões virão de emendas impositivas de bancada federal; R$200 milhões, destinados ao Fundo Esperança, têm origem de dividendos do Banpará e do Tesouro Estadual; R$50 milhões virão em parcelas do Governo Federal; R$45 milhões estão destinados ao Cartão Alimentação da Seduc; e R$150 milhões de reserva de contingência do orçamento já aprovado para 2020. Os valores somam R$650 milhões, o número restante servirá de crédito para ações de combate ao vírus.

Rubrica específica

Relator da Comissão, o deputado Victor Dias explicou a necessidade da fiscalização dos gastos durante o período de Calamidade Pública. "Todos os gastos referentes ao Coronavírus vão ter uma rubrica específica no orçamento para que a gente possa acompanhar com mais eficácia, dividir o que são gastos rotineiros e os gastos novos que estão sendo realizados nesse momento de Calamidade Pública. Vamos fazer um relatório para analisar se o decreto se alongou ou não, se os gastos foram feitos de acordo com a moralidade e a eficácia dos gastos públicos" disse Victor Dias.

Violência doméstica na pandemia

A Procuradoria Especial da Mulher da Alepa se reuniu, por videoconferência, para apresentar o Plano de Ação adaptado à pandemia do coronavírus. As ações visam estimular a denúncia de violação de direitos das mulheres e o combate à violência doméstica em tempos de isolamento social.