Tribunal da Itália analisa novas restrições à cidadania

Cidadania na Justiça

O Tribunal Constitucional da Itália, o equivalente ao STF do Brasil, analisou em plenário ontem se o princípio do “direito de sangue” na obtenção da cidadania está de acordo com a Constituição Italiana. A nova lei , aprovada há semanas no Governo de Giorgia Meloni, é considerada necessária por muitos no país europeu, para frear a entrada de estrangeiros descendentes de qualquer grau de italianos, ao passo que apontada inconstitucional por outros, como alguns juristas. Até a noite de ontem a decisão da Corte não fora divulgada. Se o Tribunal confirmar a validade do modelo anterior, as novas restrições poderão ser contestadas judicialmente. Caso confirme a nova lei, vai restringir o acesso ao benefício a filhos e netos de italianos. No Brasil, centenas de milhares de processos para cidadania italiana estão à espera da decisão da Corte ou de flexibilização da nova lei pelo Parlamento em Roma.

Bom senso na Blitz

Governador em exercício do Rio, Rodrigo Bacellar (União) enviou à Mesa da ALERJ o PL do Estatuto das Blitzes, para organizar as operações de trânsito, evitando que motoboys e vendedores de quentinhas, por exemplo, sejam prejudicados nas ações. Em muitas situações eles têm veículos apreendidos e ficam sem as mercadorias. A proposta é dos deputados Alan Lopes (PL), Filippe Poubel (PL) e Rodrigo Amorim (União).

Frutas de milhões

O Brasil exportou para a Europa e a Ásia 486 T de frutas nos primeiros cinco meses de 2025, alta de 24% comparada ao mesmo período do ano anterior, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O faturamento foi de U$S 548,7 milhões, 12,3% superior em relação ao mesmo período de 2024.

ESPLANADEIRA

#SBPC/ML inscreve trabalhos para Congresso 2025, que será de 16 a 19/9, no RioCentro (RJ).

#EUCAPACITO oferece cursos gratuitos de tecnologia.

#Where lidera debate sobre vendas no GRI Loteamentos & Comunidades Planejadas 2025, dias 24 e 25 /6, no Hotel Renaissance (SP).

#COMPOL 2025 terá palestras com Michel Temer, Guto Araujo e Marcelo Natale em SC, de 24 a 26/6.

#Embracon participa da ABF Franchising Expo2025 e projeta 200 franqueados até fim do ano.

#CCEE* lança hub educacional para o setor elétrico.