AÇÃO
Moradores do bairro Distrito Industrial, em Ananindeua, a partir das 8h, recebem hoje mais uma edição da ação “Governo do Pará nos Bairros”. A programação será realizada na Escola Isabel Amazonas e envolve diversos serviços gratuitos de saúde e cidadania à comunidade local. Serão disponibilizados serviços de emissão de RG e Certidão de Nascimento, atendimentos de saúde, exames oftalmológicos com escolha de armação para a produção de óculos de grau, testes rápidos para a detecção de doenças, vacinação, além do projeto Cultura Eco.
PROJETO
Com 11 das 50 emendas acatadas, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 foi aprovado pela Assembleia Legislativa. Na mensagem ao presidente da Casa, deputado Chicão (MDB), o governador Helder Barbalho observou que a LDO 2025 sinaliza um novo modelo de governança para prioridades e metas do Estado, com maior integração com o governo federal, em razão da COP 30 em Belém. Assegura que vem atuando na expansão e melhoria dos serviços públicos e na realização de investimentos na qualidade de vida da população e na igualdade de oportunidades para todos os paraenses.
COMPROMISSOS
O protagonismo na complementação de uma agenda ambiental responsável e a redução do desmatamento permeiam os compromissos assumidos pela gestão estadual, além do equilíbrio das finanças públicas. A expectativa de crescimento econômico do Pará é de 3.33%, 3.50% e 3.44% em 2025, 2026 e 2027, respectivamente, com inflação estimada em 3,51, 3,50 e 3,50, respectivamente, para o mesmo período, conforme dados da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa).
VIDRO
Às vésperas das férias de julho, a Defensoria Pública do Estado intensifica a campanha pela proibição do comércio e manuseio de garrafas de vidro nas praias do interior paraense. Acidentes com banhistas, principalmente crianças, aumentaram consideravelmente nos últimos anos. Balneários mais movimentados, como Salinópolis e Mosqueiro, são os principais alvos da vigilância da Defensoria. O objetivo é valorizar o meio ambiente, conscientizando os donos de bares e restaurantes, normalmente refratários à ideia de restringir a venda de bebidas em garrafas de vidro.
INDÚSTRIA
O Sistema Fiepa lançou ontem a campanha Indústria + Sustentável, que inicialmente vai investir na coleta seletiva e na eficiência energética nas unidades da Fiepa, Sesi, Senai e IEL. Foi assinado um convênio com a Equatorial Energia, para instalação de um ponto de coleta seletiva do E+Reciclagem, na Fiepa. A proposta do programa Indústria + Sustentável é promover educação e uma cultura de sustentabilidade entre os trabalhadores e seus familiares, em especial, entre as crianças e jovens, a partir de ações que promovam maior conscientização ambiental.
AMPEP
A promotora de Justiça Ana Maria Magalhães encabeça a chapa “Ampep mais forte” na eleição para a presidência da Associação do Ministério Público, que acontece hoje. O candidato a vice é o promotor José Godofredo dos Santos. Ela coordenava o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPA até maio, quando se desincompatibilizou para sair candidata. Foi a primeira mulher a chefiar o Gaeco no Pará. Os promotores Samir Dahas e Fabia Fournier são os candidatos a presidente e vice-presidente, respectivamente, pela chapa União e Independência.
LINHA DIRETA
O MPF recomendou ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), à Funai e ao Iphan a adoção de medidas para a proteção do patrimônio cultural material e imaterial de povos indígenas e de comunidades tradicionais no contexto do licenciamento ambiental.
De acordo com o Ministério Público Federal, em vez de proteger esses bens, o licenciamento ambiental tem sido convertido em instrumento legitimador da destruição do patrimônio cultural dessas comunidades, o que justifica a recomendação.
O BNDES e a associação civil independente e sem fins lucrativos Umane vão selecionar cinco projetos pela iniciativa “Juntos pela Saúde”, que devem beneficiar mais de 1.400 cidades com menos de um médico a cada mil habitantes nas regiões Norte e Nordeste.
Também o Banco Nacional de Desenvolvimento aprovou financiamento de R$ 128 milhões em recursos do programa Fundo Clima à Transdourada Navegação Ltda, de Ananindeua, para investimentos em transporte hidroviário de grãos no Pará.
Essa operação se soma a R$ 32 milhões da linha BNDES Finame, perfazendo os R$ 160 milhões a serem investidos no empreendimento, que tem foco no escoamento da produção agrícola da macrorregião de Paragominas.
Oito paraenses foram selecionados dentre três mil inscritos a 130 vagas abertas pelo programa Esperança Garcia, iniciativa criada a partir de chamamento público da Advocacia Geral da União (AGU) e Ministério da Igualdade Racial (MIR) que visa enfrentar o racismo estrutural no sistema de Justiça.
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