Governo deve propor cotas em pós-graduação

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) deve apresentar, até o fim de junho, uma proposta de cotas para estudantes negros na pós-graduação. A intenção é que as instituições federais em todo o país aumentem o acesso desses alunos, garantindo não apenas o ingresso, mas a diversidade de temas pesquisados.

“É algo imprescindível para o país, tendo em vista que as políticas de ação afirmativa tendem a agregar valor. Quanto maior a diversidade, maior a qualidade. Não só na esfera da correção da desigualdade, mas em função de melhorar a qualidade da pós-graduação”, diz o secretário de Políticas de Ações Afirmativas da Seppir, Ronaldo Barros.

Atualmente, as cotas raciais para pós-graduação são aplicadas em alguns processos seletivos e em alguns departamentos de instituições de ensino. A maior abrangência é no Rio de Janeiro, onde uma lei estadual (Lei 6.914/14) estabelece que 12% das vagas de pós-graduação das universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro sejam destinadas a negros e indígenas.

PROPOSTA

A proposta vai se basear na Lei de Cotas (Lei 12.711/12) da graduação, que estabelece que até 2016, 50% das vagas das universidades federais e das instituições federais de ensino técnico de nível médio devem ser reservadas a estudantes de escolas públicas. A lei também garante reserva de vagas para estudantes negros.

A Seppir vai propor também o fortalecimento de linhas de pesquisa voltadas para questões raciais, assim como dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros presentes em universidades federais e estaduais. “Na graduação, temos um sistema unificado, coisa que não temos na pós-graduação”, explica Barros, referindo-se ao processo de seleção que varia de instituição para instituição. “Queremos encontrar formas de promover esse ingresso sem ferir a autonomia das instituições.”

A proposta, que está sendo discutida em um grupo de trabalho na Seppir, ainda será apresentada ao Ministério da Educação e outras áreas do governo para ser discutida antes de ser colocada em prática.

Para Barros, a presença de estudantes negros na pós-graduação é baixa. “Se considerarmos que a população negra representa 53% da população e isso não se reflete nem na graduação nem na pós, significa que tem uma grande riqueza que não está sendo valorizada”, diz.

(Diário do Pará)