Usina da Paz e proteção às mulheres são destaques na Alepa

Os principais acontecimentos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) já estão disponíveis em mais uma edição do podcast Alepa em Pauta, que traz um panorama das ações do Parlamento voltadas ao desenvolvimento regional, à cidadania e ao fortalecimento de políticas públicas.

Entre os destaques do episódio está a agenda do presidente da Alepa, deputado Chicão, no interior do estado. O parlamentar participou da inauguração do Parque Ambiental de Sapucaia, que abriga a maior praia artificial do Pará, e acompanhou, em Santarém, a entrega da 32ª Usina da Paz, ampliando o acesso da população a serviços de educação, qualificação profissional, esporte, cultura e inclusão social.

O novo episódio do Alepa em Pauta já está disponível no DOLCast.

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O programa também apresenta a aprovação do projeto de lei que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Mulher, iniciativa que busca fortalecer as políticas de enfrentamento à violência de gênero no Pará. Outro avanço destacado é a criação do Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas, que pretende ampliar oportunidades de geração de renda e autonomia financeira para mulheres que conciliam o cuidado com filhos que possuem necessidades específicas.

Na área da cidadania, o episódio aborda a aprovação de dois projetos encaminhados pela Defensoria Pública do Estado, que garantem atendimento em regime de plantão para demandas urgentes e regulamentam direitos dos servidores que atuam nesse sistema. Também ganha espaço a criação do Selo de Autenticidade Artesanal Quilombola, proposta que valoriza a produção das comunidades quilombolas e fortalece a identidade cultural e econômica desses grupos.