A importância de preservar a identidade cultural de Belém

Belém é uma cidade onde a história respira entre ruas, casarões e esquinas. Cada canto guarda uma lembrança, cada pedra conta um pedaço do passado e cada avenida ajuda a narrar a construção da identidade de um povo. Das fachadas antigas aos traçados urbanos centenários, a capital paraense carrega marcas de diferentes épocas, memórias que resistem ao tempo e ajudam a explicar quem somos.

Mas o que acontece quando um fragmento dessa história é apagado pela imprudência e pela falta de preservação?

O caso envolvendo uma unidade da rede de fast-food Burger King, na avenida Nazaré, reacendeu um debate delicado e urgente sobre a necessidade de proteger o patrimônio histórico e cultural de Belém. Após destruir e concretar uma calçada feita de pedra de lioz, um calcário raro, protegido por tombamento e considerado patrimônio histórico, o estabelecimento foi multado em R$ 30 mil pela Prefeitura de Belém. A obra foi embargada e a empresa terá de restaurar o espaço à forma original.

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A situação gerou indignação entre historiadores, urbanistas e moradores, especialmente por ter ocorrido em uma das avenidas mais simbólicas da cidade. O episódio é visto como um ataque à memória coletiva e à identidade cultural da capital paraense.

Em entrevista ao DOL, o historiador Márcio Neco afirmou que Belém vem sendo vítima constante de agressões ao patrimônio histórico. “Rotineiramente Belém é vítima de agressões em relação ao seu patrimônio histórico. O fato de concretar o calçamento da avenida Nazaré é só mais um episódio de descaso e destruição da história, da cultura e patrimônio da cidade. Hoje um pouco da nossa história foi concretada”, lamentou.

Segundo ele, a avenida Nazaré possui importância histórica não apenas pela ligação com a devoção a Nossa Senhora de Nazaré, mas também por representar o processo de expansão urbana de Belém.

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De acordo com Márcio Neco, foi pela Nazaré que a cidade, antes limitada aos bairros Cidade e Campina, começou a crescer. Durante o período da Belle Époque, sobretudo na administração do intendente Antônio Lemos, a urbanização da avenida foi marcada pela instalação de paralelepípedos e do calçamento com pedras de lioz, material trazido de Portugal durante o auge da economia da borracha.

“Essas pedras compõem não só a paisagem urbana da avenida Nazaré, como também estão presentes em outros bairros e avenidas da cidade, principalmente na Campina e Cidade Velha. Foram trazidas de Portugal e fazem parte do patrimônio histórico da cidade”, explicou o historiador.

As pedras de lioz são oficialmente tombadas desde 1982 pelo Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado do Pará (DPHAC), justamente por seu valor histórico e simbólico. Ainda assim, segundo o especialista, diversos trechos da cidade já perderam parte desse patrimônio ao longo dos anos.

“Isso revela a ausência de uma forte educação patrimonial na cidade de Belém. A ideia do tombamento é justamente trazer a preservação, para que esses elementos continuem ali comunicando um momento importante da nossa história”, ressaltou.

Para o historiador, preservar o patrimônio significa proteger a identidade cultural da cidade. “A destruição da calçada revela que o nosso patrimônio histórico, cultural, bem como a nossa identidade, ainda vive sendo vítima dos interesses capitalistas. Então é necessário estar sempre alerta para que a nossa história e o nosso patrimônio possam ser preservados”, concluiu.

O que diz a Sezel

Em nota enviada ao DOL, a Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana informou que a ação de fiscalização identificou a destruição e concretagem de uma calçada feita com pedra de lioz, material protegido legalmente.

Segundo a pasta, a unidade foi notificada, multada em R$ 30 mil e teve a obra imediatamente embargada. O estabelecimento terá 24 horas para apresentar as licenças necessárias e será obrigado a restaurar integralmente a calçada ao formato original.

As pedras históricas retiradas foram apreendidas e permanecem guardadas no pátio da secretaria. A recolocação do material deverá ser feita pela própria empresa, sob supervisão técnica dos órgãos municipais.

A Sezel também informou que a fiscalização encontrou outras irregularidades, como ausência de alvará para a obra, problemas de drenagem, falta de licenciamento hidrossanitário e suspeita de descarte inadequado de efluentes, o que pode configurar crime ambiental.