Zé Neto e Cristiano recebem R$ 400 mil em dinheiro público

Zé Neto, da dupla com Cristiano, deu o que falar neste fim de semana, ao fazer provocações à cantora Anitta, além de criticar a Lei Rouanet, em um show na cidade de Sorriso, no Mato Grosso, na madrugada da última sexta-feira (13).

Em vídeo que circula nas redes sociais, o sertanejo ironizou uma tatuagem íntima da funkeira e ressaltou que "não depende" da Lei Rouanet. "O nosso cachê quem paga é o povo", afirmou.

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Contudo, na ocasião do show, a dupla recebeu R$ 400 mil oriundos de recursos públicos para subir ao palco.

A apresentação dos artistas ocorreu na Exporriso, tradicional feira agropecuária, comercial e industrial de Sorriso, o show foi bancado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município por meio de um contrato com inexigibilidade de licitação, ou seja, não houve concorrência para a definição de valores pelo serviço prestado.

Nesse caso, a empresa Nave Balada Produções Artísticas, representante da dupla sertaneja, estipulou um preço para o cachê e a realização do show, e a prefeitura pagou a quantia determinada, estabelecendo que a apresentação fosse gratuita para a população.

Nos últimos anos, Zé Neto e Cristiano realizaram uma série de shows dessa maneira, com dinheiro desembolsado por prefeituras por meio de contratos sem procedimento licitatório. A prática é permitida por lei, e deve ocorrer "quando o administrador se vir diante de uma inviabilidade de competição", como consta na Lei Geral de Licitações.

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Sobre a lei

A lei reconhece como uma das hipóteses para a "inviabilidade de competição" a contratação de artistas profissionais, de qualquer segmento, desde que consagrados pela crítica especializada ou opinião pública. Em outubro de 2022, Zé Neto e Cristiano receberão R$ 550 mil da prefeitura de Extrema, em Minas Gerais, para apresentar um show na Festa do Peão de Boiadeiro, evento da cidade.