Essa semana, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) abriu investigação sobre o valor de R$ 800 mil, empregado pela prefeitura no show do cantor Gusttavo LIma. Foi solicitado esclarecimentos junto à Prefeitura de São Luiz sobre a origem do dinheiro e qual será o retorno da apresentação para os moradores da cidade.
A cidade, localizada a 275 quilômetros da capital Boa Vista, tem 8.232 habitantes, segundo dados do IBGE. É como se cada morador, entre adultos e crianças, estivesse pagando um ingresso de cerca de R$ 100 para custear o cachê do cantor. Com a grande repercussão em torno do caso, a assessoria do sertanejo resolveu se pronunciar.
A produtora do cantor emitiu nota, nesta quinta-feira (26), sobre a polêmica da cobrança de um cachê. Em comunicado, a defesa do artista declarou que a quantia corresponde a custos com transporte aéreo e rodoviário, entre outras despesas operacionais.
"O valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário, etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores e que não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera.", declarou Cláudio Bessas, advogado do cantor, em nota.
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Sobre o alto cachê, a assessoria explicou que, "a contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações".
Ainda segundo a defesa do sertanejo, não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do executivo está utilizando para custear a contratação.
Por fim, a defesa do sertanejo aponta que qualquer irregularidade cometida por órgãos públicos deve ser reportada aos órgãos públicos de fiscalização.
"Portanto, qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de show artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e se apurada qualquer ilegalidade, deverá ser encaminhada para a Justiça competente para julgar o ilícito eventualmente cometido", conclui a nota.
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