"Não houve lesão vaginal", diz perícia do caso Dani Alves

Uma médica do hospital que atendeu a suposta vítima de estupro há treze meses e peritos forenses foram as primeiras testemunhas do último dia do julgamento do jogador Daniel Alves, nesta quarta-feira (7), em Barcelona.

O brasileiro é acusado de estupro por uma jovem de 24 anos em uma boate da mesma cidade na noite de 30 de dezembro de 2022 e está preso há pouco mais de um ano.

Sobre a falta de lesões vaginais na denunciante, os médicos disseram que não há prova decorrente desse fato. "Se há ou não lesão, não podemos dizer se é consensual ou não. Não podemos fazer essa comparação", afirmou um perito forense.

"Mais lesões são encontradas em relações sexuais não consensuais do que em relações sexuais consensuais. Neste caso, não encontramos ferimentos, mas não podemos afirmar que não houve agressão".

Sobre os ferimentos nos joelhos da vítima, um deles disse que "estamos lidando com atrito, pode ser por queda, mas também ao esfregar em uma superfície áspera".

A maior expectativa do dia, porém, é pelas declarações do próprio Alves, que deveria ter falado na segunda-feira, mas teve seu depoimento adiado para quarta.

Como na terça, ele veste um suéter claro de gola alta e acompanha os testemunhos de forma séria, com as mãos entrelaçadas, sentado em uma cadeira atrás da mesa onde os depoentes se sentam para falar. Alves entrou no local com algemas, colocadas com suas mãos para a frente, que foram retiradas quando ele sentou.

Nos dois primeiros dias, foram ouvidas 28 testemunhas, incluindo a mulher que o acusa, além da prima e da amiga que a acompanhavam. Falaram ainda funcionários da boate Sutton, policiais que atenderam a suposta vítima e amigos que beberam com Alves durante aquela noite.

O último depoimento de terça foi o da mulher de Alves, a modelo espanhola Joana Sanz. "Ele chegou em casa muito bêbado, cheirando a álcool. Ele bateu no armário e caiu na cama. Não valia a pena falar com ele quando ele chegou, era melhor deixar para o dia seguinte", disse ela.

A sentença deve demorar alguns dias para ser decidida. Na Espanha, o crime de estupro tem pena máxima de 12 anos, se não houver agravantes. A acusação pede os 12 anos e a defesa, a absolvição.

Atenuantes, por sua vez, podem cortar a pena até pela metade. Há duas estratégias em andamento pela defesa. Uma delas, o "atenuante de reparação de dano causado", foi o depósito de 150 mil (cerca de R$ 800 mil) na Justiça, que deverá ser revertido para a jovem, caso ele seja condenado. Caso Alves seja considerado inocente, o dinheiro voltará para ele.

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A outra diz respeito a alguns artigos do Código Penal que estabelecem o uso de substâncias como um atenuante. Sem especificar o tipo de crime, um artigo estabelece que pode estar isento de responsabilidade criminal "quem, no momento da prática do crime, encontre-se em estado de completa embriaguez devido ao consumo de bebidas alcoólicas (...)".

Outro afirma que, "quando houver apenas uma circunstância atenuante, aplicar-se-á a metade da pena prevista na lei para o crime".

De fato, a defesa focou nessa questão ao fazer perguntas aos amigos do jogador na terça. "Foi Alves quem mais bebeu no restaurante [antes de irem à discoteca]?", perguntou a advogada de defesa, Inés Guardiola, ao amigo Bruno Brasil, que estava presente no momento do suposto crime. "Sim", ele respondeu.

Culpar bebida, entretanto, pode ser vista como a quinta versão do jogador sobre aquela noite. Na primeira, o brasileiro havia afirmado que não conhecia a mulher. Depois, disse que entrou no banheiro com ela, mas nada aconteceu. Na terceira, afirmou à Justiça que houve apenas sexo oral. Na sequência, declarou que houve penetração, mas com consentimento. Agora, que o fez sob efeito de álcool.

A imprensa tem acompanhado as sessões em três salas da Audiência de Barcelona, nas quais se podia assistir ao julgamento por meio de um circuito fechado de televisão. Credenciaram-se 270 jornalistas.