Senado aprova cadastro de condenados por violência doméstica

Somente ontem (17), a Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (Deam), em Belém, registrou 21 ocorrências de violência contra a mulher. Um número expressivo, mas que ainda não traça o tamanho real da violência contra elas. Não estão nesses índices, por exemplo, os casos registrados nas delegacias e seccionais de bairros, que se somados, poderiam revelar um cenário ainda mais assustador.

O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (17), a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por crime de feminicídio, estupro, violência doméstica e familiar contra a mulher. O projeto é da senadora Kátia Abreu (PP/TO).

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Pela proposta do projeto, o sistema servirá de instrumento parra que os estados, a União e o municípios possam trabalhar de forma cooperada na consolidação de políticas públicas de combate à violência contra a mulher.

A relatora do projeto, a senadora Eliane Nogueira (PP/PI), destacou que o cadastro deverá ser acessado apenas pelos profissionais e agentes de Segurança Pública, não sendo permitido, portanto, que o cidadão comum obtenha as informações, que são de caráter sigiloso.

A proposta segue para a Câmara dos Deputados, onde será analisada e submetida a uma nova votação para ser aprovada.

PARÁ

Casos de agressão física e psicológica, ameaças, descumprimento de medidas protetivas, estupros e até de assassinatos - como o que vitimou a jovem Joele Fontes Palmeira, de 21 anos, na noite da última terça-feira (16), no bairro do Curió-Utinga, não param de crescer. Ela foi morta a golpes de faca pelo ex-companheiro, Valdenor da Silva Souza, 28, que não aceitava o fim do relacionamento. O suspeito foi peso em flagrante.

No Pará, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) registrou, em 2020, 7.421 casos de violência contra a mulher. O total de ocorrências registradas somente no primeiro semestre deste ano, já é bem maior que o do ano passado. De janeiro a julho de 2021, 7.969 ocorrências foram registradas pela Segup.