Defensoria Pública da União pede à Justiça o adiamento do Enem

Seguindo a onda de manifestações sobre o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em todo o Brasil, a Defensoria Pública da União entrou com uma ação na Justiça Federal de São Paulo nesta sexta-feira (8), pedindo, em tutela de urgência, o adiamento do exame, marcado para os próximos dias 17 e 24 de janeiro. O órgão entende que o avanço da pandemia coloca em risco a vida de milhares de pessoas e prejudica os mais pobres.

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"Temos agora uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão", escreveu o defensor João Paulo Dorini.

A desigualdade também foi um dos fatores citados para o adiamento das provas. Segundo o último levantamento feito pelo Insituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cerca de 5,8 milhões de estudantes do ensino público não possuem nenhum acesso à internet.

Segundo a ação, "não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos da covid-19".

O defensor questiona o impacto de mais um aumento exponencial de contaminações em decorrência do Enem e destaca sistemas de saúde já colapsados em algumas cidades do País.

Para Dorini, a situação é nova, em razão de tratar-se de uma segunda onda de infecções. "E essa alteração da realidade fática, agravando-a, justifica a concessão de uma nova tutela de urgência, para que o exame seja adiado até que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante quanto agora."