
Desde 25 de setembro de 2018, a lei nº 13.718, acrescentou ao Código Penal Brasileiro o dispositivo do artigo 218-C, tornando crime divulgação de cena de sexo, nudez ou pornografia, sem o consentimento da vítima. Com pena de até cinco anos de prisão. Caso o acusado tenha uma relação finalizada ou não, íntima de afeto com a vítima e a divulgação tenha ocorrido por vingança ou com humilhação, a pena pode ser aumentada em até 2 ou 3 anos.
Um grupo de mulheres não tem passado bem com ameaças de um motoboy. Ele vazou nudes (imagens de nudez) de várias delas, além de diversos vídeos estarem circulando no WhatsApp.
O “Don Juan” gravou imagens em que aparecem apenas suas pernas, nelas o homem calça um tênis novo que teria sido comprado por uma das inúmeras vítimas que ele se relacionava.
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O homem zomba da mulher nos vídeos e a chama de “empregada doméstica”. O estelionatário comenta sobre um par de tênis da marca Apinestar, conhecidas por ter modelos que custam a partir de R$ 1 mil.
“Aí, família de arrombados, por essa, definitivamente, vocês não esperavam. Olha o tênis Alpinestar zero que eu ganhei da empregada doméstica”, diz.
Ocorrência policial
Uma das mulheres que foi vítima do motoboy e teve vídeos e fotos íntimas vazadas na internet já registrou ocorrência na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam). Ela descobriu que havia sido exposta após ser alertada por mensagens em seu perfil no Instagram.
A vítima relata que o suspeito de compartilhar o material com conteúdo sexual teria exibido dezenas de imagens no grupo, entre piadas e comentários machistas. Os prints foram todos salvos por integrantes do grupo, lá ele gabava pelas noites de sexo.
Em conversa com o site Metrópole, uma das mulheres disse ter conhecido o motoboy por meio de um aplicativo de relacionamentos. “Saímos algumas vezes e nos relacionamos sexualmente, sim. Ele tirou fotos minhas, e eu imaginei que ele guardaria, não que jogaria em um grupo. Houve, no entanto, a gravação de um vídeo, sem o meu consentimento”, explicou.
Outro lado
Diante das denúncias, o motoboy disse ao site Metrópoles que no caso das 10 mulheres que se reuniram para juntar provas contra o vazamento de fotos e vídeos íntimos, nenhuma delas foi alvo de exposição. “Confesso, sim, que já publiquei fotos e vídeos de mulheres, mas são casos antigos, que não envolvem nenhuma dessas mulheres que estão me denunciando”, garantiu.
O acusado confirmou que tinha necessidade de autoafirmação e, por isso, fazia as postagens de momentos entre quatro paredes com mulheres que ele conquistava.
“Depois de cometer esses erros, me arrependi e pedi desculpas no grupo. Mesmo assim, algumas pessoas se juntaram para denegrir minha imagem e me prejudicar. Posso garantir que, recentemente, não divulguei nem compartilhei fotos e vídeos íntimos de nenhuma dessas mulheres”, finalizou.
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