O governo Jair Bolsonaro (PL) estuda uma ampla flexibilização nas regras do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), sob a justificativa de reduzir o custo dos empregadores na contratação.
A proposta de diminuir o Fundo em estudo por técnicos do Ministério da Economia, enfrenta a resistência do próprio titular da pasta, Paulo Guedes.
O ministro é defensor da redução dos encargos trabalhistas, mas avalia que o corte da alíquota de contribuição das empresas de 8% para 2%, além da diminuição da multa por demissão sem justa causa de 40% para 20% não são os melhores caminhos para atingir este objetivo.
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Hoje, as empresas precisam recolher 8% do salário em uma conta individual do FGTS em nome do empregado. Esse recurso fica no fundo e pode ser resgatado em algumas situações, como compra da casa própria ou demissão sem justa causa.
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