Governo esconde bloqueio de R$ 3,5 bilhões em emendas

O governo Jair Bolsonaro (PL) decidiu impor um bloqueio mais severo do que o inicialmente sinalizado sobre as emendas de relator, usadas como moeda de troca nas negociações com o Congresso Nacional, para proporcionar alívio aos ministérios com despesas comprimidas.

O esforço necessário para conter despesas era de R$ 2,6 bilhões, conforme anunciado em 22 de setembro pelo Ministério da Economia (que não detalhou as pastas ou os valores em emendas que seriam alvos do congelamento). Mas a decisão foi bloquear um valor ainda maior, de R$ 3,5 bilhões em emendas, para remanejar a diferença de quase R$ 1 bilhão a órgãos que enfrentavam maiores dificuldades.

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Em meio à campanha eleitoral, o Ministério da Economia vem escondendo os números oficiais do ajuste no Orçamento de 2022. A reportagem apurou os dados com diferentes integrantes do governo e do Congresso.

De acordo com os relatos, o governo destravou cerca de R$ 600 milhões para a Economia, que havia sofrido cortes severos no início do ano, e R$ 250 milhões para o Ministério do Trabalho e Previdência –boa parte da verba foi para manter agências do INSS e a central telefônica do órgão (135) funcionando, além de pagar os contratos com a Dataprev, que processa a folha de pagamento dos benefícios.

Os ministérios da Defesa e da Ciência, Tecnologia e Inovações, além da Presidência da República, também receberam recursos no último dia 30 de setembro, quando foi publicado o decreto de programação orçamentária.

O bloqueio nas emendas irritou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que havia acertado a destinação de parte dessas verbas com parlamentares aliados. Outra parcela ainda seria negociada até o fim do ano, em meio à tentativa de Lira de garantir sua recondução ao comando da Casa na votação prevista para fevereiro de 2023.

A trava nos recursos atrapalha os planos do deputado, que ficou praticamente sem dinheiro para agradar aliados. Dos R$ 16,5 bilhões previstos em emendas de relator para este ano, R$ 8,7 bilhões já foram empenhados (primeira fase do gasto, quando é firmado o compromisso com a contratação de bens ou serviços) e outros R$ 7,7 bilhões estão bloqueados.

BASTIDORES

Nos bastidores do Congresso, fala-se que a verba efetivamente disponível no momento é de cerca de R$ 15 milhões apenas. Por isso, Lira intensificou a pressão sobre o Ministério da Economia nos últimos dias, mas ainda não recebeu sinalização positiva de que será atendido.

Líderes governistas relatam, reservadamente, que também estão sendo cobrados para obter do Palácio do Planalto uma solução para o impasse. Há emendas que foram prometidas e negociadas antes das eleições e não avançaram nos ministérios.

A expectativa de aliados do Planalto é que o governo ceda à pressão antes do segundo turno e libere a verba. A avaliação de técnicos, no entanto, é que o Orçamento está bastante apertado, e um espaço para desbloquear emendas ainda é incerto.

Números

ajuste escondido

R$ 1 bilhão

Decisão de bloquear R$ 3,5 bilhões em emendas foi para remanejar a diferença de quase R$ 1 bilhão a órgãos que enfrentavam maiores dificuldades.