A exploração sexual é crime previsto no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), alcançando tanto o agressor quanto o aliciador e o intermediário que se beneficia comercialmente do abuso. A exploração sexual de crianças e adolescentes pode envolver redes de prostituição, de tráfico de pessoas, a pornografia e o turismo sexual. A pena prevista para estes crimes, segundo os artigos nº 228 e 229 do Código Penal, é de 2 a 5 anos de reclusão e multa.
Em uma entrevista recente concedida ao podcast de um influenciador digital amigo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou ter tomado conhecimento de uma situação de exploração sexual e, segundo o próprio relato, não tomou qualquer atitude a respeito. Pelo contrário, ele contou, inclusive, que chegou a flertar com uma adolescente venezuelana de 14 anos. Um vídeo que mostra a declaração polêmica viralizou nas redes sociais neste sábado (15).
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Nas imagens, Bolsonaro diz que “pintou um clima” com a garota venezuelana de 14 anos, durante um passeio de moto em uma comunidade na periferia de Brasília. Em sua narrativa, o presidente chama todo o episódio de “um lance".
“Eu estava em Brasília, na comunidade de São Sebastião. Parei a moto numa esquina, tirei o capacete e vi umas menininhas, três, quatro, bonitas, de 14,15 anos, arrumadinhas no sábado”, contou.
“Vi que elas eram meio parecidas. Pintou um clima, eu voltei. ‘Posso entrar na sua casa?’ Eu entrei. Tinha umas 15, 20 meninas sábado de manhã, se arrumando. Todas venezuelanas. Eu pergunto: meninas bonitinhas se arrumando no sábado pra quê?”, continuou o presidente, dizendo ter ouvido como resposta: “Ganhar a vida”.
Na sequência do relato, Bolsonaro muda de assunto e passa a dizer que na Venezuela todos os cachorros teriam sido comidos pela população, supostamente em virtude da crise pela qual o país passa.
“Eu sou uma pessoa de cão. Mas tem gente que gosta de gato. Quando resgatamos o pessoal da Ucrânia, nós resgatamos 800 brasileiros e recebemos oito cães. Agora, chegam 600 venezuelanos por dia no Brasil. Algum cão? Não! Porque foram comidos”, comentou.
VEJA O VÍDEO:
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