Expectativa de novo governo do Lula para a Amazônia 

O processo eleitoral foi encerrado no dia 30 de outubro, e já no dia seguinte começaram as especulações e os debates sobre as expectativas de um novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), hoje presidente eleito do país, para o Pará e toda a

Amazônia.

Para o diretor geral do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (Naea/UFPA), Prof. Dr. Armin Mathis, as primeiras comunicações de Lula em relação à Amazônia evidenciam o seu desejo de colocar em destaque a questão ambiental.

Ele aposta em uma revisão do desmonte e da desqualificação cometidos contra órgãos federais de controle ambiental, como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “Na mesma direção deve-se esperar uma atuação mais contundente contra a mineração ilegal, sobretudo aquela que atinge à população indígena”.

Mathis afirma que a questão ambiental será para o presidente eleito uma das portas de entradas para o seu retorno ao cenário internacional e uma das formas para reconstruir a imagem do Brasil no exterior, visando também o mundo empresarial compromissado com a sustentabilidade ambiental.

“O desafio será implementar uma política ambiental mais compromissada com as mudanças climáticas levando em conta que grande parte dos municípios do interior do Pará onde se concentram os focos de desmatamento ou mineração ilegal possuem na sua população uma grande maioria que legitimou ou pelo menos não se incomodou com o desprezo com o qual o governo atual tratou a questão ambiental”, pondera o diretor geral do Naea.

Ele lembra que os governos de Lula e Dilma Rousseff focaram no controle sobre o projeto de desenvolvimento regional mais focado no bem-estar nacional do que no impulsionamento sustentável da região, e que isso também deve ser lembrado, só que negativamente, no sentido do que não fazer/repetir.

“O governo federal sob comando de Lula olhou para a Amazônia sob o ponto de vista de sua serventia para o projeto de (neo)desenvolvimentismo brasileiro. Exemplo disso foram as obras do PAC, os projetos das hidroelétricas (UHE Belo Monte) e os incentivos a produção de comodities (grãos, minerais)”, exemplifica.

Diferente do que se viu nesses últimos quatro anos, o estudioso também acredita em uma frutífera parceria entre o governo federal e estadual, levando em conta a influência e o prestígio político do governador reeleito, Helder Barbalho (MDB), no interior e as tentativas do governo federal de usar a questão ambiental como uma chave para acessar recursos internacionais para o estado do Pará.

A ativista Puyr Tembé, atual presidente da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), está desde o dia 3 de novembro em Brasília (DF) participando de um encontro com outras lideranças indígenas de todo o Brasil que tem como objetivo a criação de um plano de governança indígena a ser executado nos primeiros 100 dias de 2023 pelo próximo governo.

Em sua campanha e também no dia da vitória, Lula falou diversas vezes que irá criar o Ministério dos Povos Originários. “E aí a ideia é muito diferente também do que foi o governo dele no passado, quando houve percalços sobretudo no Pará com a instalação de Belo Monte, que foi um desastre ambiental. Acho que o próximo governo vai tentar corrigir esses danos, se é que dá para corrigir. Agora a gente acredita, confia e vai buscar novos rumos, novas soluções, novas construções para a gente seguir fortalecendo a luta e o movimento indígena”, detalha.

Apesar das problemáticas vividas pelas comunidades indígenas durante as gestões petistas, Puyr reforça que esse novo mandato é sinônimo de esperança de dias melhores. “Sabemos os desafios que precisam ser enfrentados e os povos indígenas fazem a luta há milhares de anos e não é agora que nós vamos descansar, mesmo sabendo que será um governo do diálogo”, garante.

A Federação também deve fazer movimentação semelhante junto a Helder no sentido de ajudar a construir políticas públicas que atendam as demandas dos indígenas. “A gente espera que ele siga os mesmos princípios e o mesmo discurso, colocando na prática também a negação de garimpo em terras indígenas, o combate ao desmatamento e à criminalização da liderança dos indígenas, e tudo o mais que afeta nossos povos, essa é a nossa esperança”, detalha a ativista.

“Ele foi o governador mais votado do Brasil e os indígenas estiveram com ele nesse processo, então esperamos seguir dialogando”, antecipa a presidente da Fepipa.

O que se espera de um novo governo Lula na Amazônia

Avanço em políticas sociais e de inclusão produtiva de pessoas vulneráveis

Avanço em políticas de habitação, saneamento, educação que caracterizaram os primeiros mandatos de Lula

Revogaço de PECs e decretos dos últimos recentes mandatos que prejudicaram as comunidades indígenas

Diálogo para processo de construção conjunto de políticas públicas

Imediata retomada de demarcação de territórios indígenas, que foram “engavetadas”

Foco na bioeconomia para geração de renda e desenvolvimento

Criação de modelo de desenvolvimento sustentável que concilie preservação e qualidade da vida de quem vive na Amazônia

Alinhamento será de enorme importância

Para o presidente do MDB-PA, Jader Filho, o tão esperado alinhamento entre governo estadual e governo federal será de enorme importância, já que atualmente o diálogo não só com o Pará, mas com outros estados brasileiros tem sido muito dificultado nos últimos quatro anos.

“Será muito importante para o estado as discussões e as negociações que serão feitas com o governo federal, convênios, projetos. Só o fato desse diálogo voltar a acontecer de forma mais harmoniosa é algo extraordinário. [O atual presidente da República, Jair] Bolsonaro (PL) não dialogava com chefes de estado. Entes federativos precisam dialogar”, justifica.

Ele destaca ainda que é preciso primeiro entender os ativos econômicos da Amazônia para o Brasil e para o mundo. “Acho que no governo Lula, como tem sido feito no governo Helder, será necessário focar na compreensão de que bioeconomia traz emprego, renda, desenvolvimento para o todo. Dialogar com países e pensar a Amazônia pautando preservação, mas também o cuidado com a vida das pessoas que vivem na Amazônia. Essa conciliação é o modelo ideal: respeitar o meio ambiente sabendo que pessoas precisam comer, ter qualidade de vida. É um desafio muito grande e igualmente importante para o Brasil e para o meio ambiente mundial”, conclui Jader Filho.

“Agora a gente acredita, confia e vai buscar novos rumos, novas soluções, novas construções para a gente seguir fortalecendo a luta e o movimento indígena”. Puyr Tembé, presidente da Federação dos Povos Indígenas do Pará