Cotas se equiparam às vagas amplas nas universidades

O número de vagas para cotas nos cursos de graduação das universidades estaduais brasileiras se equiparou ao de não cotistas pela primeira vez na história. No caso das federais, as vagas reservadas já superam as demais desde 2016.

Os dados, obtidos com exclusividade pela Folha, são de levantamento do Gemaa (Grupo de Estudos Multidisciplinares de Ação Afirmativa), ligado ao Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

De acordo com a pesquisa, realizada nas 67 universidades federais brasileiras e nas 39 estaduais, as vagas para cotas voltaram a crescer em 2023 --o número relativo aos processos seletivos de 2022-- após uma queda observada nos anos de pandemia.

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As universidade estaduais não são obrigadas pela Lei de Cotas, sancionada em 2012, a destinar a metade de suas vagas da graduação para estudantes de escola pública -dentro desse número, deve-se reservar um percentual para alunos PPI (pretos, pardos e indígenas) equivalente a essa população em cada um dos estados, além de quilombolas e pessoas com deficiência.

Embora a norma se aplique exclusivamente às universidades federais, os números mostram que ela vem influenciando as estaduais -em alguns estados, como no Rio de Janeiro, há leis de cotas, mas a maioria das instituições faz uma adesão voluntária à reserva de vagas.

Em 2023, as universidade estaduais destinaram 61.898 vagas para a ampla concorrência (estudantes não cotistas), o equivalente a 50,1% do total, e 61.589 para cotas, ou seja, 49,9%. A diferença foi de apenas 309 vagas em um universo de mais de 123 mil oferecidas. Já em 2022 (processo seletivo de 2021), a diferença havia sido de mais 10 mil vagas em um total de 109.710 ofertadas. Assim, as vagas de ampla concorrência representavam 54,6% do total, e as cotas, 45,4%.

Na soma das federais e estaduais, o número de vagas para cotas foi mais de 201 mil (52% do total) em 2023. No ano anterior, havia sido de 182.200 (50,3% do total).

Esse crescimento foi alavancado pelas estaduais, uma vez que, nas federais, as vagas para cotistas tiveram um aumento em anos anteriores e depois se estabilizaram.

O estudo, chamado Levantamento das Políticas de Ação Afirmativa nas Universidades Públicas Brasileiras, traz uma evolução do número de vagas destinadas a cotistas e não cotistas a partir de 2012. Desde a sanção da Lei de Cotas, a reserva, que vinha crescendo, sofreu uma queda em 2021, atribuída à pandemia.

Houve uma queda para as vagas destinadas à ampla concorrência (não cotistas) também, mas a de cotistas foi mais acentuada. A principal hipótese dos pesquisadores é a de que, com as universidades fechadas na pandemia de Covid-19, operando de forma remota, com cortes no orçamento e, consequentemente, uma menor capacidade para lidar com a burocracia, as políticas de ação afirmativa tenham sido refreadas.

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O estudo também faz uma análise da evolução da reserva de vagas com e sem recorte racial e observa que a queda na pandemia foi ainda maior no caso das cotas raciais.

"Como sempre, pesou mais para o lado da população negra", disse à Folha João Feres Júnior, doutor em ciência política, professor da Uerj e coordenador do Gemaa.

A pesquisa traz também um histórico da adesão das universidades públicas brasileiras às políticas de cotas, ano a ano. As estaduais, pioneiras, começaram em 2003 suas iniciativas. Foram seis instituições naquele ano, enquanto as federais entrariam em 2004 --e apenas duas.

O pico de adesão para as estaduais foi em 2005, com nove universidades. No caso das federais, 2008 e 2012 (ano da Lei das Cotas) foram os que mais registraram adesões, com 12 instituições dando início à reserva de vagas em cada um desses anos.

No estudo é possível ter acesso, em um mapa, a todas as universidades públicas do país e observar o ano de adesão de cada uma delas, o tipo de programa de cotas e a porcentagem das vagas reservadas.

A USP tem hoje 50% das suas vagas para cotas. Na Unicamp, são menos de 20% (mas há bônus para escola pública na disputa da ampla concorrência).

Já na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, as cotas superam os 55%, e na Universidade Federal do Oeste da Bahia são mais de 80% das vagas para cotistas.