Casal é filmado fazendo sexo em alto-mar; afinal, é crime?

A demonstração de carinho em público pode incomodar algumas pessoas, ainda mais quando o toque evolui para algo mais "quente". Quando passa do nível de uma simples troca de afeto, então, a situação pode deixar de ser apenas um incômodo e se tornar um crime.

Um vídeo que viralizou nas redes sociais mostra um casal mantendo relações sexuais em alto-mar, sobre uma moto aquática. O flagra foi feito pelo influenciador digital Willian Ciriaco na última quarta-feira (6), e alcançou mais de 170 milhões de visualizações antes de ser removido pelo TikTok.

Casal foi flagrado em ato sexual em uma moto aquática no mar de uma praia de São Paulo. O vídeo foi gravado na região da Garganta do Diabo. pic.twitter.com/9k5VawWMHh

— Val_Ce1ᶜˢᶜ (@Val_Ce1) February 10, 2025

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Mesmo sendo em uma área afastada, a prática pode ser enquadrada como crime pela lei brasileira. Segundo a advogada especializada em direito penal Beatriz Alaia Colin, em entrevista ao UOL, a conduta pode se enquadrar no artigo 233 do Código Penal, que trata da prática de ato obsceno em lugar público.

“De acordo com decisões judiciais, o ato obsceno é aquele que ofende o pudor médio da sociedade, expondo de forma inadequada os órgãos genitais ou partes íntimas do corpo. Mesmo que não se trate de sexo explícito, a postura do casal pode ser considerada obscena caso exponha seus corpos de maneira inapropriada”, explicou Colin.

Se identificados, os envolvidos podem enfrentar penalidades previstas em lei, como detenção de três meses a um ano ou pagamento de multa.

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O flagrante

O influencer Willian Ciriaco contou que o registro foi feito de maneira inesperada. Segundo ele, ao retornar de um reparo em seu jet ski, acabou se deparando com a cena. No vídeo, é possível ouvi-lo reagindo com surpresa: “Ó, o bichão. Ripando a minazinha em alto-mar, fi”.

O episódio ocorreu em uma área conhecida como Garganta do Diabo, em São Vicente, localizada entre a Ilha Porchat e o Parque Estadual Xixová-Japuí, em São Paulo. A região possui correntes marítimas fortes, o que pode representar riscos de acidentes.

Gravar e divulgar também pode ser crime

A captação e divulgação de imagens de atos obscenos também pode gerar implicações legais. Conforme explica Beatriz Alaia Colin, caso a filmagem seja realizada com intenção de obtenção de vantagem econômica, o responsável pode ser punido.

Para aqueles que testemunharem situações similares e desejarem denunciar, a orientação é acionar as autoridades competentes, como a Polícia Militar ou a Guarda Civil Metropolitana (GCM), que podem atuar em casos de atos obscenos em espaços públicos.