Edson Fachin assume presidência do STF com Moraes como vice

Nesta segunda-feira (29), às 16h, o ministro Edson Fachin assume oficialmente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos, tendo como vice o ministro Alexandre de Moraes. Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que encerra o biênio à frente da Corte. A eleição para o comando do STF ocorreu de forma simbólica no mês passado, seguindo o critério de antiguidade que determina que o ministro mais antigo e que ainda não presidiu a Corte assuma o cargo. Atualmente vice-presidente, Fachin cumpre essa regra do regimento interno do tribunal.

Para a cerimônia de posse, estão convidados o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de outras autoridades. Diferente do costume, Fachin dispensou a tradicional festa de posse, que normalmente é bancada por associações de magistrados.

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Com perfil mais reservado, o novo presidente do STF deve evitar confrontos com políticos e polêmicas na imprensa, focando na condução dos julgamentos com maior impacto social. A primeira sessão sob a liderança dele está marcada para a próxima quarta-feira (1º) e começará o julgamento que vai discutir o vínculo trabalhista de motoristas e entregadores de aplicativos, tema conhecido como “uberização”.

Edson Fachin, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, é ministro do STF desde junho de 2015. Natural de Rondinha, ele construiu uma carreira jurídica no Paraná, onde se formou pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Entre os casos importantes que já relatou estão as investigações da Operação Lava Jato, o marco temporal para terras indígenas e a ADPF das Favelas, que buscou reduzir a letalidade policial em ações contra o tráfico no Rio de Janeiro.

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Já Alexandre de Moraes, vice-presidente do STF, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer e tomou posse em março de 2017. Formado pela Universidade de São Paulo (USP), Moraes foi secretário de Segurança Pública e de Transportes no governo de São Paulo, além de ministro da Justiça no governo Temer. Ele também é relator das ações penais ligadas à trama golpista.