PF investiga desvio de verbas das enchentes de 2024 no RS

Em meio aos esforços de reconstrução após as devastadoras enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024, uma nova investigação lança sombras sobre a aplicação dos recursos destinados à assistência social. A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (11) a Operação Lamaçal, para apurar crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro envolvendo verbas do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) repassadas à prefeitura de Lajeado.

A ofensiva policial cumpriu 35 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), além de realizar o bloqueio de cerca de R$ 4,5 milhões em ativos e a apreensão de dez veículos. As diligências ocorreram em nove municípios gaúchos, entre eles Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre.

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Segundo a PF, as investigações indicam irregularidades em uma licitação aberta pela prefeitura de Lajeado para a contratação de serviços terceirizados de psicólogos, assistentes sociais, educadores, motoristas e auxiliares administrativos. O processo foi realizado com dispensa de licitação, sob a justificativa do estado de calamidade pública, mas há suspeitas de superfaturamento e direcionamento do contrato.

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"Há indícios de que a contratação direta tenha ocorrido sem observar a proposta mais vantajosa, e os valores contratados estariam acima do valor de mercado", informou a PF em nota.

O QUE DIZ O GOVERNO DO ESTADO

O montante total dos contratos sob investigação chega a R$ 120 milhões. Caso as suspeitas se confirmem, os envolvidos poderão responder pelos crimes de desvio de verbas públicas, fraudes em licitação e lavagem de dinheiro.

Em nota, o governo do Rio Grande do Sul destacou que a operação não envolve o atual secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcelo Caumo, que exerceu o cargo de prefeito de Lajeado entre 2017 e 2023.