Entenda o que motivou a prisão de Bolsonaro

Em um sábado de intensa movimentação no cenário político e jurídico brasileiro, ações das autoridades federais voltaram a concentrar atenções em Brasília. Em meio a avaliações de segurança e manifestações convocadas, o dia começou com um novo desdobramento envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A Polícia Federal solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a expedição de uma ordem de prisão preventiva contra Bolsonaro. Segundo a corporação, a medida é necessária para a garantia da ordem pública. O pedido ocorreu após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília em apoio ao ex-presidente nos arredores do condomínio Solar de Brasília 2, onde ele cumpria prisão domiciliar. A PF avaliou que o ato representava risco para os participantes e para os agentes responsáveis pela segurança da área.

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Bolsonaro foi detido na manhã deste sábado (22) e encaminhado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ele permanecerá em uma sala de Estado, ambiente reservado a autoridades de alta relevância, como ex-presidentes. Procedimento semelhante já foi adotado em prisões anteriores, como as do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Michel Temer.

Em setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão, em regime fechado, por liderar uma organização criminosa que, segundo a Corte, atuou na tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder. A prisão preventiva decretada neste sábado não corresponde ao início da execução da pena, sendo uma medida cautelar independente da condenação.

Pedido da defesa por prisão domiciliar

Na sexta-feira (21), a defesa de Bolsonaro apresentou ao STF um pedido para que ele permanecesse em prisão domiciliar, argumentando haver “múltiplas comorbidades” e “risco concreto à vida”. Os advogados afirmam que a saúde do ex-presidente é fragilizada e que o Complexo Penitenciário da Papuda não teria condições adequadas para recebê-lo. Como base, citaram um relatório da Defensoria Pública do Distrito Federal que aponta precariedades na ala destinada a presos idosos.

Entre as comorbidades listadas estão hipertensão arterial, apneia do sono, doença aterosclerótica e histórico de pneumonias aspirativas. A defesa também mencionou complicações decorrentes da facada sofrida em 2018, como sequelas abdominais e episódios de soluços persistentes. Além disso, Bolsonaro foi diagnosticado com câncer de pele e, desde agosto, precisou de atendimento hospitalar três vezes durante o período em que esteve em prisão domiciliar.

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Relatórios médicos anexados à petição afirmam que o ex-presidente “pode demandar atendimento emergencial a qualquer momento”. Para reforçar o pedido, os advogados citaram o caso do ex-senador Fernando Collor, que cumpre prisão domiciliar humanitária desde maio, como precedente para flexibilização do regime em situações de doença grave.

A defesa solicitou ainda que, se mantida a prisão domiciliar, sejam autorizados o uso de monitoramento eletrônico e deslocamentos exclusivos para tratamentos médicos, mediante comunicação prévia ao Judiciário ou justificativa posterior em até 48 horas, em casos de urgência.