Oswaldo Eustáquio vira réu no STF por atos golpistas de 8 de janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, neste sábado (24), tornar réu o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio por suspeita de associação criminosa relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte.

Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Eustáquio é considerado foragido da Justiça brasileira e vive atualmente na Espanha, onde afirma estar “exilado”. Na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o órgão aponta indícios de associação criminosa em publicações feitas pelo blogueiro nas redes sociais.

CONTEÚDOS RELACIONADOS:

• Moraes manda prender influenciadores bolsonaristas
• Jornalista bolsonarista pede cassação de Joice Hasselmann

Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Em sua manifestação, Moraes ressaltou que, embora a liberdade de expressão e o pluralismo de ideias sejam princípios fundamentais da democracia, a Constituição Federal não protege discursos ou condutas que busquem destruir as instituições republicanas, incitar a violência ou defender uma intervenção militar.

O ministro também destacou que o recebimento da denúncia não significa uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade criminal de Eustáquio. Com a decisão, o processo avança para a fase de ação penal, na qual a acusação será examinada e a defesa poderá apresentar seus argumentos.

Quer mais notícias do Brasil? Acesse nosso canal no WhatsApp

Defesa questiona notificação judicial

Alexandre de Moraes liberou o processo para julgamento após determinar, no fim de julho, a intimação dos advogados do blogueiro para a apresentação da defesa. A ação tramita sob segredo de Justiça.

O advogado Ricardo Freire Vasconcellos questiona a regularidade da citação judicial. Segundo ele, as autoridades brasileiras conhecem o endereço de Eustáquio há três anos. A defesa contesta a utilização de edital para notificá-lo e sustenta que o procedimento viola a Constituição.

PGR aponta atuação contra a posse de Lula

Além das publicações nas redes sociais, a Procuradoria-Geral da República aponta como elemento da acusação a suposta participação de Eustáquio em movimentos contrários à diplomação e à posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022.

A denúncia relaciona essas condutas à suspeita de associação criminosa no contexto dos atos antidemocráticos. A análise da acusação pelo STF, no entanto, não representa uma condenação, e a responsabilidade criminal do blogueiro ainda deverá ser apurada no decorrer do processo.