A votação do Código Florestal, que estava prevista para ontem, na Câmara dos Deputados, foi adiada para a próxima terça-feira. A decisão foi tomada durante reunião dos líderes da base aliada. Segundo o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), a votação foi adiada para que o relator, Paulo Piau (PMDB-MG), conclua seu parecer, o que deve ocorrer até hoje.
Vaccarezza informou que se reunirá novamente com os líderes e o relator Paulo Piau para discutir o texto. Ele disse acreditar que, com mais uma semana de discussão, será possível fechar um acordo mais amplo, que viabilize a votação com tranquilidade.
Para Vaccarezza, o atual texto do código é o melhor possível e será defendido pela base governista. Apesar disso, ele admite que o trecho do projeto que determina a reserva de pelo menos 20 metros quadrados de área verde por habitante nas expansões das cidades ainda deverá causar polêmica. É provável que esse artigo seja suprimido do substitutivo enviado pelo Senado.
O texto do Código Florestal começou a tramitar no Congresso há mais de dez anos pela Câmara dos Deputados. Após ser aprovado na Casa em maio do ano passado, foi encaminhado ao Senado. Lá, a matéria recebeu substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC) e retornou à Câmara para revisão.
Os deputados agora não podem incluir novos trechos no texto ou fazer alterações no que foi enviado pelos senadores. A Câmara poderá apenas suprimir parcial ou integralmente o texto ou aprová-lo do jeito que está. Em seguida, a matéria será encaminhada para a presidenta Dilma Rousseff, que também poderá vetar trechos do projeto.
OUTRO LADO
A ex-senadora Marina Silva (sem partido) participou em São Paulo do lançamento de carta aberta contra a política ambiental do governo federal. De acordo com o texto, assinado por dez organizações não governamentais, “o primeiro ano do governo da presidente Dilma Rousseff foi marcado pelo maior retrocesso da agenda socioambiental desde o final da ditadura militar”.
A presidente, segundo os signatários, inverteu “uma tendência de aprimoramento da agenda de desenvolvimento sustentável que vinha sendo implementada ao longo de todos os governos desde 1988”. Dilma estaria contrariando compromissos assumidos na campanha. (Agência Brasil)
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