EUA querem classificar PCC e Comando Vermelho como terroristas

Uma nova medida internacional pode causar mudanças na classificação de duas facções criminosas brasileiras perante decisões internacionais. O governo dos Estados Unidos deve anunciar nos próximos dias a designação das facções brasileiras Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas estrangeiras. A informação foi divulgada pela colunista do UOL Mariana Sanches.

Caso a medida seja confirmada, ela poderá abrir caminho para sanções financeiras e ampliar mecanismos de cooperação internacional contra os grupos. A proposta, no entanto, gera debate entre autoridades brasileiras, especialistas e integrantes do governo.

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Debate sobre enquadramento como terrorismo

No Brasil, parte da oposição avalia que o rótulo de terrorismo facilitaria o bloqueio de recursos financeiros ligados às facções e aceleraria a cooperação internacional no combate ao crime organizado.

Já o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contesta o enquadramento. Segundo integrantes da gestão, as organizações criminosas não se encaixam na definição de terrorismo por não possuírem motivação ideológica.

O ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski afirmou anteriormente que grupos terroristas costumam ter inclinação ideológica e buscam causar perturbação social e política. Na avaliação do governo brasileiro, o PCC e o CV atuam principalmente com foco em lucro por meio de atividades ilícitas, como tráfico de drogas.

Especialistas também destacam que a legislação brasileira define terrorismo como a prática de atos violentos com o objetivo de provocar terror social motivado por xenofobia, religião, ideologia política ou preconceito. Por isso, alguns analistas alertam para o risco de banalização do termo e eventual uso indevido contra movimentos políticos ou sociais.

Propostas em debate no Congresso

No Congresso Nacional do Brasil, projetos em discussão tentam alterar a Lei Antiterrorismo para incluir facções criminosas e milícias no escopo da legislação.

Uma das propostas prevê enquadrar como terrorismo a prática de impor domínio ou controle de áreas territoriais. Caso mudanças desse tipo sejam aprovadas, advogados apontam que poderiam ocorrer impactos como o endurecimento de penas e alterações processuais.

Entre as possíveis consequências estariam tornar determinados crimes inafiançáveis, transferir processos para a Justiça Federal e ampliar debates sobre o uso de instrumentos excepcionais no combate ao crime organizado.

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Classificação segue modelo usado contra cartéis

Nos Estados Unidos, o Departamento de Estado dos Estados Unidos já teria finalizado a documentação necessária para classificar o CV e o PCC como Organizações Terroristas Estrangeiras.

O material passou por análise de outras agências do governo e ainda precisa ser encaminhado ao Congresso americano e publicado no registro oficial federal, um processo que pode levar cerca de duas semanas.

A medida segue o modelo utilizado pelos EUA para classificar cartéis latino-americanos como terroristas. Essa estratégia já foi aplicada durante o governo de Donald Trump a grupos como o Cartel de Jalisco Nueva Generación, do México, e o Tren de Aragua, originário da Venezuela.

Na prática, a designação permite que autoridades americanas congelem ativos vinculados aos grupos e restrinjam seu acesso ao sistema financeiro dos EUA. Também passa a ser proibido que cidadãos ou entidades norte-americanas forneçam qualquer tipo de “apoio material”, incluindo armas.

Além disso, o enquadramento pode ampliar restrições migratórias e aumentar riscos legais para empresas que atuem em áreas sob influência das organizações.

Governo brasileiro busca diálogo

Diante da possibilidade de classificação, o governo brasileiro tenta abrir diálogo com Washington. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, buscou conversar com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, após tomar conhecimento do avanço da medida.

Segundo informações divulgadas pela colunista Mariana Sanches, Vieira falou por telefone com Rubio depois que rumores sobre a decisão chegaram a Brasília. A gestão Lula demonstra preocupação com possíveis impactos da medida sobre a soberania brasileira na área de segurança pública.

Prioridade na política antidrogas

O combate ao tráfico de drogas nas Américas tem sido tratado como prioridade pela administração de Donald Trump. O tema foi discutido em um encontro realizado em Miami com líderes conservadores da América Latina, batizado de “Shield of the Americas”.

Nos bastidores de Washington, integrantes do governo americano já defendiam a classificação das facções brasileiras como organizações terroristas há meses. O assunto vinha sendo analisado por autoridades do Departamento de Estado e pela diretora do gabinete de políticas nacionais de controle de drogas, Sarah Carter, confirmada pelo Congresso em janeiro.