Secretaria fraciona saída temporária de detentos

A Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), na Região Metropolitana de Belém (RMB), liberou nesta segunda-feira (31) 413 apenados do regime semiaberto. Trata-se da saída temporária do Dia dos Pais, fracionada em quatro datas. Do total de internos que saíram da Colônia nesta segunda-feira, 267 foram liberados sob monitoração eletrônica, respeitando decisões judiciais. Apenados que têm trabalho externo foram liberados sem monitoração eletrônica. Todos ficarão fora por sete dias, com retorno na próxima segunda-feira (7).

Para evitar aglomerações e garantir saídas seguras e organizadas, a Seap desenvolveu um planejamento e um cronograma, determinando o fracionamento das saídas temporárias e, no caso da CPASI, por ser a unidade com a maior população carcerária do estado, as saídas também foram fracionadas em quatro datas diferentes.

A saída temporária exige, além de autorização judicial, atenção a outros critérios e, respeitando o direito constitucional, a Seap executa o benefício de forma rigorosa e segura. “Se a entender que o interno tem o direito, ela envia essa decisão; nós fazemos a nossa análise administrativa através da certidão carcerária, a qual analisa comportamento, se responde a algum Procedimento Disciplinar Penitenciário - e se há regressão. Então, de acordo com isso, é que se faz uma lista final das saídas temporárias”, explicou a diretora de Execução Criminal da Seap, Patrícia Abucarter.

Por medida de segurança, a lista dos próximos a serem liberados será divulgada apenas aos familiares, que precisam manter atualizados os dados cadastrados no sistema, pois a equipe de atendimento aos familiares da Seap irá entrar em contato para informar quem serão os beneficiados com a saída temporária na próxima data do cronograma. Todas as unidades prisionais do Estado que tiveram internos liberados para a saída temporária atenderam às medidas de prevenção contra o novo coronavírus. Os internos saem com máscaras de proteção e têm as mãos e os pés higienizados. Antes de serem liberados e ao retornarem, os apenados também passam por uma triagem da equipe médica da unidade, para garantir a saída e a volta com pleno acompanhamento do estado de saúde.

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Para também evitar a saída de internos com alguma enfermidade, durante esta etapa, as equipes verificam temperatura, saturação, pressão arterial, entre outros sinais vitais. Além disso, todos os custodiados validam a identidade biometricamente antes da saída, o que garante maior segurança. No último dia 29 de agosto, foi liberada a primeira etapa da saída temporária do Dia dos Pais, com 252 internos beneficiados, 162 dos quais monitorados eletronicamente. Apenas 23 não retornaram às suas respectivas unidades prisionais.

Nesses casos, é instaurado um PDP e a Seap informa à VEP de imediato para que sejam tomadas as medidas judiciais. A VEP, então, envia o mandado de recaptura à secretaria, que aciona o Grupo de Recaptura e Monitoramento para iniciar a busca ao foragido.Nestes casos, o juiz responsável pode, ainda, determinar a regressão de regime, perda de remição de pena, entre outras sanções.