Manter as contas de casa em dia, em tempos de pandemia, tem sido uma verdadeira missão para muitos paraenses. Pensando nisso, o Pará tem disponibilizado diversos programas para facilitar a vida de muita gente, permitindo o acesso a descontos em serviços considerados essenciais.
Vale Gás e Água Pará são aprovados; saiba quem tem direito!
Vídeo: Ananindeua anuncia auxílio para feirantes de pescado
Confira uma lista dos programas que estão disponíveis, além de dicas para saber como ter acesso aos benefícios:
Vale-Gás
Um dos programas mais procurados ultimamente é o Vale-Gás. Com o aumento no valor do produto, muitas famílias estão se desdobrado para conseguir comprar o gás de cozinha. O programa tem a finalidade de atender famílias na compra de botijões. Os contemplados recebem um vale no valor de R$ 100, tendo direito a duas cotas por ano.
Para conseguir o benefício, as famílias devem estar inscritas no CadÚnico e ter a renda per capita declarada igual a zero reais. O benefício será concedido por meio de crédito disponibilizado pelo Banco do Estado do Pará (Banpará).
Tarifa Social de Energia Elétrica
A conta de energia elétrica tem causado transtornos para muitas famílias paraenses. Desta forma, o programa disponibiliza desconto na fatura de energia nos primeiros 220 quilowatts-hora (kWh) consumidos por mês, por clientes residenciais. Mais de 926 mil famílias já foram beneficiadas com a tarifa social. A expectativa é que mais 340 mil clientes sejam contemplados pela medida.
O programa é destinado às famílias inscritas no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo. O benefício também é ofertado para idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que estejam inclusas no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
O benefício também abrange famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que possuam portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.
Para ter acesso ao benefício, basta acessar o site da Equatorial.
CNH Pai D'Égua
Com foco em jovens de baixa renda, o programa tem o objetivo de formar, qualificar e habilitar os beneficiados como condutores de veículos automotores, de forma totalmente gratuita.
Para participar do programa, os interessados devem ter 18 anos completos na data do requerimento, ser penalmente imputável e ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, o candidato deve ter curso fundamental comprovado por meio de certificado ou declaração emitida pela Secretaria de Estado da Educação ou qualquer outra unidade federativa. Por fim, os interessados devem ter domicílio comprovado no Pará.
O cadastro dos candidatos deve ser feito no site do Detran.
Água Pará
Ter acesso à água potável é uma das necessidades básicas de qualquer ser humano. Porém, nem todas as famílias têm condições financeiras de arcar com os custos mensais desse tipo de serviço. Pensando nisso, foi criado o programa Água Pará, que tem como objetivo ajudar famílias de baixa renda a terem acesso ao serviço.
Os contemplados terão parte da conta de água paga pelo governo, que fica responsável pelo pagamento mensal do consumo de até vinte metros cúblicos de água.
Os interessados devem comprovar que as unidades familiares constam nos registros oficiais como beneficiários do Programa Federal Bolsa Família. As famílias devem comprovar que vivem em situação de vulnerabilidade social. Além disso, é fundamental que o imóvel seja cadastrado em nome do beneficiário do Programa Federal Bolsa Família, na categoria residencial, subcategoria R1, R2 e/ou R-Social, ou equivalentes.
Auxílio aos pescadores
A pandemia da Covid-19 já trouxe grandes impactos na vida de quem trabalha com pescado. Para piorar a situação da categoria, as suspeitas de casos envolvendo a síndrome de Haff, mais conhecida como "Urina Preta", acabou provocando uma grave crise no setor. A Câmara Municipal de Ananindeua estará ofertando auxílio de R$ 2 mil reais para pessoas que trabalham com a venda de pescado.
Os feirantes que comercializam peixes e crustáceos devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e apresentar os documentos que comprovam que os mesmos exercem a profissão e trabalham com a comercialização desse tipo de produto como principal fonte de renda.
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