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CONTRABANDO

Oito mil maços de cigarro são apreendidos em Castanhal

Produtos recolhidos pela Polícia Rodoviária Federal eram comercializados sem registro da Agência Nacional de Saúde (Anvisa).

segunda-feira, 29/11/2021, 17:40 - Atualizado em 29/11/2021, 17:40 - Autor: Com informações PRF


Imagem ilustrativa da notícia: Oito mil maços de cigarro são apreendidos em Castanhal
| Divulgação/PRF

O contrabando é a prática da importação ou exportação clandestina de mercadorias e bens de consumo que dependem de registro, análise ou autorização de órgão público competente. De acordo com o Art. 334-A do Código Penal brasileiro, é considerado crime Importar ou exportar mercadoria proibida, com pena de dois a cinco anos de reclusão.

Na última sexta-feira (26), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de oito mil maços de cigarro contrabandeados durante fiscalização no km 53 da BR-316, em Castanhal (PA).

Segundo a corporação, a equipe realizou uma abordagem a um veículo modelo Onix e, ao se aproximar da porta, percebeu que o banco do motorista estava com o recuo totalmente para frente. No banco traseiro, os policiais encontraram os produtos ilegais.

Ao ser questionado sobre o que transportava nas caixas, o condutor do veículo afirmou que se tratava de uma carga de cigarros. Indagado sobre a documentação dos produtos, o homem afirmou que não possuía Nota Fiscal.

Após a verificação da mercadoria, foi constatado que se tratava de cigarros da marca Mighty e Mix, os quais estavam sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), ou seja, de forma ilegal.

No interior do veículo haviam 16 caixas, e cada caixa continha 50 pacotes de cigarros da marca MIGHTY, além de dois pacotes da marca MIX. Cada pacote de cigarro possuía dez maços, totalizando 8.020 maços de cigarros.

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Todo a mercadoria foi apreendida e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil. Os ocupantes e o veículo também foram encaminhados até a Delegacia de Polícia Civil de Castanhal/PA para a realização dos procedimentos cabíveis, em tese, pelo crime de contrabando.

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