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CONTRABANDO

Oito mil maços de cigarro são apreendidos em Castanhal

Produtos recolhidos pela Polícia Rodoviária Federal eram comercializados sem registro da Agência Nacional de Saúde (Anvisa).

Imagem ilustrativa da notícia Oito mil maços de cigarro são apreendidos em Castanhal camera Divulgação/PRF

O contrabando é a prática da importação ou exportação clandestina de mercadorias e bens de consumo que dependem de registro, análise ou autorização de órgão público competente. De acordo com o Art. 334-A do Código Penal brasileiro, é considerado crime Importar ou exportar mercadoria proibida, com pena de dois a cinco anos de reclusão.

Na última sexta-feira (26), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de oito mil maços de cigarro contrabandeados durante fiscalização no km 53 da BR-316, em Castanhal (PA).

Segundo a corporação, a equipe realizou uma abordagem a um veículo modelo Onix e, ao se aproximar da porta, percebeu que o banco do motorista estava com o recuo totalmente para frente. No banco traseiro, os policiais encontraram os produtos ilegais.

Ao ser questionado sobre o que transportava nas caixas, o condutor do veículo afirmou que se tratava de uma carga de cigarros. Indagado sobre a documentação dos produtos, o homem afirmou que não possuía Nota Fiscal.

Após a verificação da mercadoria, foi constatado que se tratava de cigarros da marca Mighty e Mix, os quais estavam sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), ou seja, de forma ilegal.

No interior do veículo haviam 16 caixas, e cada caixa continha 50 pacotes de cigarros da marca MIGHTY, além de dois pacotes da marca MIX. Cada pacote de cigarro possuía dez maços, totalizando 8.020 maços de cigarros.

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Todo a mercadoria foi apreendida e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil. Os ocupantes e o veículo também foram encaminhados até a Delegacia de Polícia Civil de Castanhal/PA para a realização dos procedimentos cabíveis, em tese, pelo crime de contrabando.

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