![Passaporte da vacina é obrigatório para entrar em estabelecimentos comerciais no Pará Imagem ilustrativa da notícia Vídeo: operação fiscaliza exigência do passaporte vacinal](https://cdn.dol.com.br/img/Artigo-Destaque/690000/760x430/11620aa4764b9-718f-d62d-bf7c-c3c97688b67d_00693525_0_-3.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.dol.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F690000%2F11620aa4764b9-718f-d62d-bf7c-c3c97688b67d_00693525_0_.jpg%3Fxid%3D1707005&xid=1707005)
Desde ontem (21), a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), reforça a fiscalização em bares, restaurantes e casas noturnas da Região Metropolitana de Belém para verificar se estes estabelecimentos estão cumprindo a determinação de permitir a entrada somente de pessoas com o esquema de vacinação completa contra a covid-19 (duas doses, pelo menos). A medida está prevista no decreto estadual nº 2.044/2021 que regulamentou o Passaporte da Vacina no Pará, como forma de incentivar a vacinação contra a covid-19.
![Operação fiscaliza cumprimento do decreto 2.044](https://cdn.dol.com.br/img/inline/690000/767x0/11620971b330d-3f91-54e2-0281-d979bef24f7c_00693525_0_.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.dol.com.br%2Fimg%2Finline%2F690000%2F11620971b330d-3f91-54e2-0281-d979bef24f7c_00693525_0_.jpg%3Fxid%3D1707010%26resize%3D380%252C200%26t%3D1724778948&xid=1707010)
A operação Tolerância Zero faz parte das novas ações do Governo do Estado para o enfrentamento à pandemia de covid-19. Também ontem (21), o governo anunciou que fará a testagem em massa da população e vai estimular ainda mais o avanço da vacinação. O Pará vive uma terceira onda de casos da infecção provocada pelo coronavírus.
Esta nova onda apresenta um perfil diferente: As pessoas infectadas apresentam sintomas leves ou moderados ou estão assintomáticas. Isto é um reflexo da eficácia das vacinas, que diminuem consideravelmente o risco de internações por covid-19 e também o risco da pessoa apresentar sintomas graves.
No Pará, 94% dos pacientes de covid-19 que ocupam os leitos gerenciados pelo Estado não estão com a vacinação em dia, segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Dos leitos clínicos, 87% é ocupado por pessoas que não tomaram a vacina ou não completaram o esquema de imunização.
A operação Tolerância Zero envolve uma ação conjunto de vários órgãos estaduais e municipais que integram o sistema de Segurança Pública. "Essa operação já acontecia de forma diária na RMB. Porém, ampliamos nosso número de agentes e a logística para poder intensificar a cobertura das fiscalizações, para que possam ser atendidas as determinações do decreto governamental que visa à contenção do coronavírus, e assim manter a saúde pública controlada no nosso Estado", disse o secretário de Operações da Segup, coronel Alexandre Mascarenhas.
Durante a fiscalização, os agentes verificam se está sendo exigida aos frequentadores dos estabelecimentos a apresentação da carteira de vacinação ou o comprovante digital, via ConecteSUS, bem como o documento em PDF gerado pelo aplicativo para a comprovação das duas doses das vacinas disponíveis para Covid-19 ou uma dose da vacina Jansen.
O esquema vacinal precisa estar completo para que tanto os frequentadores, quanto os locais, atendam ao novo decreto. "Em caso de desobediência às normas haverá sanções com advertência, e multas diárias para pessoas físicas e jurídicas", reforçou o secretário.
![Medidas sanitárias e passaporte da vacina são alguns dos pontos fiscalizados](https://cdn.dol.com.br/img/inline/690000/767x0/116204a95961d-a54b-1a85-33a6-6d0c9221693e_00693525_1_.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.dol.com.br%2Fimg%2Finline%2F690000%2F116204a95961d-a54b-1a85-33a6-6d0c9221693e_00693525_1_.jpg%3Fxid%3D1707011%26resize%3D380%252C200%26t%3D1724778949&xid=1707011)
As penalidades podem ser de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada a cada reincidência, e R$ 150,00 para pessoas físicas; Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP). A multa pode ser duplicada a cada reincidência, além da possibilidade de embargo ou interdição do estabelecimento comercial que descumprir as normas do decreto.
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