Ibama gasta só metade de recursos para fiscalizações

O Ibama gastou menos da metade da verba disponível para fiscalização em 2021. Um relatório produzido pelo Observatório do Clima mostra que o órgão teve orçamento de R$ 219 milhões, mas só liquidou 41% disso, ou R$ 88 milhões. Nos governos anteriores a Jair Bolsonaro, o Ibama costumava gastar entre 86% e 92% dos recursos para a fiscalização. O relatório mostra que, enquanto a taxa de desmatamento aumentou em todos os biomas, o Ibama registrou no ano passado o menor número de multas aplicadas nas últimas duas décadas. O desmatamento na Amazônia atingiu 13.235 quilômetros quadrados em 2021, um aumento de 22% em relação a 2020, sendo que 39,7% desse total ocorreu no Pará.

As medições dos satélites do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) no ano passado mostraram que a maior variação percentual entre os nove estados da Amazônia Legal ocorreu no Amapá, com 62,5%, que passou de 24 km² desmatados para 39 km². Mas, proporcionalmente, o aumento mais expressivo foi no Amazonas, com variação de 55,22%, uma área total derrubada de 2.347 km² em um ano. Esse levantamento é preliminar e será confirmado no primeiro semestre de 2022.

O documento produzido pelo Observatório do Clima usou como base dados públicos do orçamento federal, multas e embargos ao Ibama, para mostrar o mal desempenho do governo Bolsonaro na fiscalização dos biomas nacionais no ano passado. Intitulado “A conta chegou: o terceiro ano da destruição ambiental sob Jair Bolsonaro”, os autores do relatório mostram que não faltou dinheiro para a proteção desses biomas, principalmente da Amazônia, mas sim vontade por parte do governo federal, que é responsável pela fiscalização por intermédio do Ibama.

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DESTINO

A maior parte da verba não utilizada foi destinada a outros gastos do Ibama em 2022, como aquisição de equipamentos, em vez de financiar diretamente as operações de campo. O Ibama gastou cerca de 75% de seu orçamento geral de 1,8 bilhão de reais em 2021, majoritariamente em folha de pagamento, pensões e outros gastos obrigatórios, revela o relatório produzido pelo Observatório do Clima.

A especialista em Políticas Públicas do Observatório do Clima, e ex-diretora do Ibama, Suely Araújo lembrou que há uma relação direta entre a taxa de desmatamento e a fiscalização. “Para que seja eficaz, é preciso olhar para o que é gasto e pago, não apenas para o que está comprometido. Se está comprometido, não há como saber se realmente vai se concretizar”. “O Ibama tem uma participação historicamente importante no combate ao desmatamento da Amazônia Legal. Sempre foi uma área prioritária de atuação”, ressalta Suely Araújo, alertando que, “quando o Ibama não está atuando bem, o desmatamento sobe.”

Suely Araújo faz um alerta preocupante sobre a retomada dos trabalhos legislativos em 2022: “Os próximos meses serão especialmente perigosos, porque parlamentares aliados a Bolsonaro e abastecidos pelo orçamento secreto tentarão coroar o desmonte promovendo mudanças legislativas, que são irreversíveis. A sociedade brasileira e os parceiros internacionais do Brasil precisam estar muito atentos”.