Pará quer leiloar sua primeira concessão de estradas em 2022

O Governo do Pará planeja, ainda neste ano, leiloar sua primeira concessão rodoviária. O projeto é um corredor de 522,5 km, entre Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, e Marabá, no sudeste paraense.

O projeto, que foi concebido no fim de 2019, será colocado para consulta pública no início de março. Nesse mês, também estão nos planos a realização de rodadas de apresentação ao mercado e, até o dia 15 de abril, a publicação do edital.

Os investimentos em obras estão previstos em R$ 2,75 bilhões, além de custos operacionais estimados em R$ 1,66 bilhão, ao longo de um contrato de 30 anos.

O objetivo é realizar o leilão na sede da B3, em São Paulo, entre o fim de maio e início de junho, segundo o secretário estadual de Transportes, Adler Silveira.

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Segundo Silveira, o corredor é destinado para a movimentação de carga. “O Estado concentra boa parte de sua produção no sul e sudeste, porém, o escoamento é feito pelo porto de Vila do Conde, próximo a Belém. A concessão contempla exatamente a rota que conecta os terminais a essas regiões produtoras, onde há minério de ferro, pecuária, papel e celulose, grãos. Há uma série de vocações econômicas que precisam de um corredor logístico adequado”, afirma ele.

O leilão terá como critério, o maior valor de outorga fixa a ser paga ao governo. O valor mínimo foi fixado em R$ 10 milhões. Além disso, estão previstas outorgas variáveis, desembolsadas ao longo do contrato e que deverão somar R$ 307 milhões.

A tarifa-teto de pedágio foi fixada em R$ 7,59, sendo isenta para motociclistas e com descontos progressivos para usuários frequentes. Ao longo do corredor que ligará Ananindeua a Marabá, estão previstas sete praças de cobrança.

O leilão do Pará se soma a uma lista de diversos outros projetos de concessões rodoviárias marcadas para 2022.

Ainda segundo Silveira, a expectativa é positiva devido ao perfil do contrato, focado no agronegócio. Para ele, os estudos realizados ao longo dos últimos anos confirmam a viabilidade econômica e apontam uma Taxa Interna de Retorno (TIR) de 9,16%.

“O fato de ser um corredor logístico é um diferencial. Além disso, o Pará está passando por um momento de aumento na produção de grãos, na pecuária e na produção de minério. Isso também passa atratividade porque há uma projeção de mais carga transitando nessa rodovia”, diz. Ele destacou ainda, que a equipe fará encontros com o mercado, em paralelo à consulta pública.

Em relação à possível competição de outras rotas logísticas na região, Silveira diz que a Estrada de Ferro Carajás - que liga Marabá ao porto de Itaqui, no Maranhão - não é uma concorrência, pois é de uso da Vale para a movimentação de minério.

Os estudos da concessão também já atenderam a possibilidade de construção de novas ferrovias na região, que estão em análise e sugerem rotas concorrentes à da rodovia. Silveira afirma que o corredor segue competitivo mesmo nesse cenário, porém ele diz que não tem expectativa de que os empreendimentos saiam do papel no curto prazo.

“No futuro pode ser que exista uma competição de ferrovia, mas entendemos que é um cenário distante. O modal ferroviário não tem tanta velocidade de implantação e investimento disponível para grandes projetos”, pontua.

A concessão prevê a duplicação em 67 km das pistas, 248 km de acostamento nos dois sentidos e 30 km de terceiras faixas.