Feminicídio: o lado sombrio da violência que começa em casa

Rayana Rocha Thomas, de 25 anos, foi esfaqueada 22 vezes pelo namorado Samuel Ferreira da Silva, de 35 anos, na noite de 12 de junho, Dia dos Namorados, em um quarto de motel no bairro da Pedreira, em Belém. O gerente da unidade ouviu gritos de dentro do quarto, quando flagrou Rayana desfalecida e Samuel tentando tirar a própria vida com a faca usada no crime. Embora ferido, ele foi socorrido.

Silvina Santos Freitas de Oliveira, de 53 anos, foi morta a facadas pelo companheiro dentro de casa, no dia 1º de junho, também no bairro da Pedreira, em Belém. Flávio Cavalcante Sarmento, de 29 anos, tentou fugir ao se pendurar pelos fios de energia em um poste, mas foi eletrocutado. Socorrido, ele foi encaminhado para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE) e morreu após quase duas semanas do crime.

Além da revolta, ambos os casos reacenderam o alerta sobre o feminicídio e a violência doméstica contra a mulher. Crimes que passaram a estampar com frequência os noticiários em todo o país, a exemplo do assassinato de Lorenza Maria de Pinho, em Minas Gerais, pelas mãos do marido, o promotor de Justiça André Luís Garcia. E o da jovem Renata Paiva, que morreu dentro de casa, em Salvador (BA), depois de ter sido asfixiada e agredida com chutes na cabeça pelo marido Ubirajara de Santana.

Estrutura social desigual

A socióloga Karen Santos, mestre em Ciência Política e especialista em Teoria de Gênero e Feminismos na América Latina, elenca alguns fatores que apontam o aumento de crimes contra mulheres em todo o país. Ao observar os últimos casos noticiados, ela chama atenção para a falta de incentivo às políticas públicas e paridade parlamentar, assim como a baixa discussão de pautas de sobrevivências que sejam tipicamente femininas ou de mulheres.

“Se a gente for olhar do ponto de vista da estrutura social - uma sociedade misógina, machista, patriarcal - o aumento do conservadorismo da extrema direita (que traz de volta algumas mentalidades que acabam cristalizando a ideia da posse), da objetificação feminina que é própria de um pensamento misógino, passamos a enxergar esse aumento [de crimes de feminicídio]”, contextualiza.

Políticas de ações afirmativas, creches, acessos a políticas sociais exclusivamente para mulheres e paridade de gênero no parlamento a partir dos 30% do partido seriam, segundo a socióloga, os primeiros passos para combater a desigualdade presente na estrutura social.

“Assim criamos alguns mecanismos de acesso que têm como objetivo a equidade. A equidade é pensar as desigualdades e, a partir delas, criar mecanismos para uma igualdade real”, reforça a especialista em Teoria de Gênero e Feminismos na América Latina.

Violência que começa em casa

O feminicídio é o último grau de violência contra uma mulher. Até chegar nesse momento, a vítima percorreu um caminho de agressões psicológica, sexual e/ou até mesmo física, seja pelas mãos do companheiro, do ex ou de algum integrante da família.

“O feminicídio não é a morte das mulheres no geral, o feminicídio é a morte das mulheres provocada por uma violência sistemática que é a violência doméstica e familiar, que vem de um relacionamento abusivo, que é a violência que a maioria das mulheres sofre”, ressalta Santos.

São características de relacionamentos abusivos:

- a humilhação, a desvalorização moral ou deboche público;

- segurar a mulher com força, sacudindo ou apertando os braços;

- forçar atos sexuais;

- controlar o dinheiro ou reter documentos da mulher contra a vontade dela (violência patrimonial);

- bem como adotar comportamentos que controlam ou oprimam a mulher (impedir de sair, isolar da família ou amigos).

“As questões afetivas matam menos os homens do que as mulheres. Se pesquisarmos por ‘mulheres mortas por’, o buscador oferece uma resposta quase automática para: ‘pelo marido’, ‘pelo esposo’, ‘pelo ex parceiro’, ‘pelo pai’. Ou seja, sempre a mulher tem uma ligação afetiva com algum dos possíveis assassinos. Se a pesquisa for ‘homens mortos por’, o resultado mostra questões menos afetivas: ‘mortos por acidente de carro’, ‘latrocínio’, ‘roubo’”, exemplifica a socióloga.

AÇÕES AFIRMATIVAS

Compreender as características dessa violência nos primeiros estágios e, principalmente, ter ações que combatam esse crime contra a mulher são passos necessários de atuação para enfrentar esse cenário. No Pará, programas como “Pró-Mulher”, “Entre Elas” e o “Alerta Pará Mulher”, além da adoção de novas estratégias de patrulhamento, contribuíram para a redução em 30% nos crimes de feminicídio somente em 2022, se comparado ao ano anterior.

O número, embora baixo, não enfraquece quem está na luta diária para garantir dignidade e segurança à mulher paraense.

Conheça as iniciativas lançadas pelo poder público no combate à violência contra a mulher:

Pró-Mulher Pará

Lançado pela Segup (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará) em 8 de março de 2022, atua nas ações de proteção, repressão qualificada e orientação para mulheres em situação de violência doméstica.

Em um ano, mais de 2 mil mulheres foram atendidas. O programa está presente em Belém, Ananindeua, Marituba, Marabá, Tucuruí, Barcarena, Santarém, Altamira, Bragança e Abaetetuba.

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Patrulhamento (viaturas rosas)

As viaturas caracterizadas são voltadas para atendimento específico a ocorrências que envolvam o público feminino. Os veículos são utilizados pelas Polícias Civil e Militar, além da Guarda Municipal (parceira do programa). O objetivo é agilizar o atendimento às ocorrências para a Delegacia da Mulher (Deam).

Alerta Pará Mulher

Agiliza o atendimento às mulheres que estão em situação de risco por meio de um botão de pânico, que notifica o Centro Integrado de Operações (Ciop) e possibilita um tempo de resposta breve no atendimento da vítima.

O sistema atende mulheres que possuem medidas protetivas por meio da Lei Maria da Penha e que estão cadastradas no aplicativo “SOS Maria da Penha”.

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Programa “Entre Elas”

Criado em 2020, o programa acolhe mulheres em situação de vulnerabilidade social, oferece atendimento humanizado, além de cursos e oficinas para que as mulheres tenham condições de acessar o mercado de trabalho. Mais de 5,6 mil mulheres foram assistidas pelo programa.

A justiça é necessária

Kevilly Maiara da Silva Sousa foi morta pelo companheiro Marcos Yohan de Lima Talino, no dia 4 de outubro de 2022, dentro da casa onde moravam no conjunto Viver Melhor, no município de Marituba, Região Metropolitana de Belém (RMB).

Naquele dia, questionado sobre a morte da companheira, Marcos alegou que ela teria se engasgado, mas o laudo da Polícia Científica do Pará (PCP) constatou que a causa da morte foi asfixia mecânica por esganadura.

O agressor tentou fugir, mas foi localizado e preso em abril desse ano. Na manhã desta terça-feira (13), ele foi submetido à primeira audiência de instrução na Comarca de Marituba.

O caso de Kevilly é mais um de tantos que não devem cair no esquecimento.

Relembre outras tristes notícias que repercutiram igualmente:

1 - Laila Vitória - 26/03/2023 - Corpo queimado na lareira

A paraense Laila Vitória, de 20 anos, foi assassinada e teve o corpo parcialmente queimado em uma lareira na cidade de Viamão, Região Metropolitana de Porto Alegre. O acusado é André Ávila, de 37 anos, ex-namorado da vítima. Ele já responde na justiça pelos crimes de triplo homicídio tentado contra dois agentes de segurança, além de ameaça e lesão corporal contra uma ex-namorada.

2 - Daniele Goyana - 03/04/2023 - Mantida em cárcere privado e morta

Fábio Anderson Ribeiro foi preso em flagrante após matar a própria esposa depois de mantê-la em cárcere privado dentro da casa onde moravam em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém. O casal, segundo familiares, passava por uma crise e Danielle queria se separar, mas Fábio não aceitava o fim do relacionamento.

3 - Simone Ferreira - 16/05/2023 - Morta no Dia das Mães

Em pleno Dia das Mães, dois adolescentes testemunharam a mãe sendo morta a facadas pelo companheiro, no município de Porto de Moz, sudoeste paraense. Assassino e vítima discutiram. Contrariado pela esposa que não o queria mais dentro de casa, armou-se com uma faca e desferiu-lhe os golpes no peito.

4 - Juscimaria Lopes - 16/04/2022 - Morta na frente dos três filhos

Desde abril de 2022, Francisco Raionny Santos e Silva estava foragido depois de matar a esposa na frente dos três filhos. O crime aconteceu no dia 16 de abril de 2022, em Marabá, sudeste paraense, mas o assassino só foi preso em 27 de maio desse ano. A vítima possuía uma medida protetiva de urgência, mas no decorrer reatou o relacionamento até que, decidida, impôs um fim à relação, o que não foi aceito por Francisco.