O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) foi o 1º colocado na categoria “Diálogo com a sociedade” da 11ª Edição do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (Prêmio CNMP 2023) com o projeto “Navegue, Não Naufrague nos Crimes Sexuais”, de autoria da Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ) do MPPA, Mônica Freire.
A premiação ocorreu na tarde de terça-feira (28), no auditório do CNMP, em Brasília, e foi transmitido ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube. O prêmio foi recebido pelo Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr. e pela autora do projeto, Promotora de Justiça Mônica Freire.
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Os trabalhos selecionados entre 45 semifinalistas, que integraram uma listagem de 586 iniciativas das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro. Os programas e projetos fazem parte das mais de três mil iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), produto do Planejamento Estratégico Nacional, ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no MP.
Na edição deste ano, o MPPA foi finalista em uma das nove categorias, e saiu vencedor pela execução do projeto “Navegue, Não Naufrague nos Crimes Sexuais”, que atua contra a violência sexual à crianças e adolescentes.
Projeto “Navegue, Não Naufrague nos Crimes Sexuais”
Criado em 2018, o projeto foi desenvolvido para combater a subnotificação de violência sexual. Para dialogar com a sociedade, são utilizadas três metodologias: uma cartilha para dialogar com os adolescentes informando sobre a violência sexual, inclusive nos meios digitais; técnicas de teatro para as crianças; e uma outra cartilha para adultos, que apresenta estrutura e funcionamento da rede de proteção.
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O projeto “Navegue, Não Naufrague nos Crimes Sexuais” Já percorreu 17 escolas e capacitou 4.093 pessoas. Hoje já se estende para além do espaço escolar, indo a praças, saraus comunitários e comunidades ribeirinhas. É uma atividade extrajudicial que aproxima o Ministério Público da sociedade, a fim de dialogar sobre esses crimes e combate-los.
Atualmente o projeto é parceiro de órgãos fiscalizadores como Conselhos Tutelares; Delegacias Especializadas em crimes contra crianças e adolescentes; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria de Estado de Educação, entre outros.
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