Marinha inicia fiscalização em embarcações no Pará

Com a chegada das férias escolares e o consequente aumento do tráfego de embarcações, a Marinha do Brasil lançará a Operação “Navegue Seguro” entre os dias 1º e 31 de julho. A ação tem como objetivo reforçar a fiscalização para garantir a segurança da navegação e prevenir a poluição ambiental nos mares, rios e lagos do estado do Pará. A operação será realizada pela Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) e pela Capitania Fluvial de Santarém (CFS). Simultaneamente, ocorrerá a segunda fase da Campanha “Travessia Segura 2024”.

O Capitão de Mar e Guerra Ewerton Rodrigues Calfa, também Capitão dos Portos da Amazônia Oriental, explica que as intensificações nas fiscalizações, por meio de Inspeções Navais, devem ocorrer porque é neste período que o tráfego de embarcações aumenta significativamente. “O aumento do tráfego de embarcações durante as férias escolares e verão amazônico exige uma atenção redobrada por parte da Marinha. Nossa prioridade é assegurar que todas as normas de segurança sejam rigorosamente cumpridas, protegendo tanto os navegantes quanto o meio ambiente. As nossas equipes estarão em alerta máximo, realizando inspeções minuciosas e garantindo que cada embarcação esteja apta para navegar”, destacou.

A segunda fase da Campanha “Travessia Segura 2024”, que ocorre de 5 a 14 de julho, é voltada para a fiscalização de embarcações de transporte de passageiros, turismo náutico e travessia de passageiros na Região Metropolitana de Belém e no Arquipélago do Marajó, abrangendo os municípios de Ponta de Pedras, Soure, Breves, Muaná, São Sebastião da Boa Vista e Curralinho. Durante as abordagens, serão verificadas as habilitações dos condutores, a presença do material de salvatagem obrigatório, os limites de lotação de passageiros, a documentação e as condições de navegabilidade das embarcações.

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Durante as abordagens, uma série de requisitos essenciais para a segurança da navegação são verificados. “Checamos se a embarcação está devidamente inscrita na Capitania dos Portos, se a tripulação está completa e habilitada, além dos itens de segurança, como coletes salva-vidas e extintores de incêndio; também estamos atentos à superlotação e às condições gerais de conservação das embarcações”, afirmou sobre os detalhes da operação.

CONSCIENTIZAÇÃO

Além dos cuidados provenientes das equipes de embarcações, o Capitão Calfa ponderou a importância da conscientização e da colaboração da comunidade. “A orientação para os passageiros e donos de embarcações é fundamental. Procurem se informar sobre as regras de segurança e denunciem qualquer irregularidade. A superlotação, por exemplo, é um dos principais fatores de risco e deve ser evitada a todo custo; se você se sentir inseguro, saia da embarcação”, alertou.

A Marinha também estará atenta à prevenção da poluição ambiental, conscientizando para que não jogue lixo nos rios; e estará, também, em alerta para evitar possíveis abalroamentos, que referem-se à colisão entre duas embarcações, que podem contribuir para o vazamento de combustível nas águas. “Garantir a segurança das embarcações também contribui para a preservação ambiental, afinal, nossa região é tão rica e bela, onde a Amazônia Verde se encontra com a Amazônia Azul – que é um conceito que a Marinha criou para nossa área costeira”, concluiu.

As equipes de inspetores da CPAOR atuarão nos municípios de Abaetetuba, Marabá, Tucuruí, Salinas e Belém, incluindo o Distrito de Icoaraci, Ilha de Mosqueiro, Terminal Hidroviário de Belém, avenida Bernardo Sayão e praça Princesa Isabel. A fiscalização terá o foco especial nas embarcações de esporte e recreio, como lanchas, iates e jet skis. A CFS, por sua vez, realizará ações semelhantes em Belterra e no distrito santareno de Alter do Chão, em Santarém.

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PARA ENTENDER

APLICATIVO

De acordo com Calfa, para facilitar o monitoramento e a segurança das embarcações, a Marinha lançou em setembro de 2023 o aplicativo “Navegue Seguro” (Naveg Seg), disponível para iOS e Android. O aplicativo permite que os navegantes enviem sua posição a cada 30 minutos para os centros de controle da Marinha, facilitando a detecção de qualquer atraso no plano de viagem e permitindo uma rápida resposta em caso de emergência.

DENÚNCIAS

As denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo Disque Emergências Marítimas e Fluviais (185), ou por meio dos contatos da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR): (91) 3218-3950 / (91) 98134-3000 / e-mail: cpaor.ouvidoria @marinha.mil.br; e da Capitania Fluvial de Santarém (CFS): (93) 3522-2870 e/ou e-mail: [email protected].