Pará é pioneiro na venda de créditos de carbono

O Pará é o primeiro estado brasileiro a vender créditos de carbono no novo mercado de concessão florestal, que visa a recuperação de áreas degradadas em troca de créditos de carbono para a iniciativa privada. O martelo foi batido pelo governador Helder Barbalho, durante a sessão pública de licitação da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu (URTX), realizada na sexta-feira, 28, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo. A empresa vencedora foi a Systemica, empresa que já desenvolve projetos de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) na região.

Com até 40 anos de concessão, a URTX prevê a recuperação de mais de 10 mil hectares de floresta e o sequestro de 3,7 milhões de toneladas de carbono equivalente. O investimento privado estimado é de R$ 258 milhões, com previsão de gerar uma receita total de R$ 869 milhões e criar cerca de dois mil empregos na região.

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A Systemica apresentou uma proposta de outorga variável de 6% sobre a Receita Operacional Bruta anual da concessão, além de uma outorga fixa de R$ 150 mil, a ser paga na assinatura do contrato. Estudos indicam que o estado do Pará pode arrecadar mais de R$ 46 milhões com as outorgas, valor que poderá variar conforme a cotação dos créditos de carbono no mercado.

O governador Helder Barbalho ressaltou a relevância do projeto e a experiência da empresa na região. “Tivemos a ousadia e a coragem de fazer das metas de restauração do Estado do Pará e do Brasil um modelo que inova com recuperação do ativo florestal. E é um momento em que a empresa vencedora se trata de uma empresa robusta, que tem experiência local, portanto conhece a realidade da APA Triunfo do Xingu, conhece a realidade da Amazônia”, comemorou o governador.

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Transição

Helder Barbalho ressaltou que a escolha do Pará, ao de fazer a transição de uma área anteriormente forjada no conflito, para um modelo que traz a iniciativa privada para atuar na valorização da floresta, a partir do mercado de carbono, é uma grande vitória para o Estado.

“A geração de emprego para as comunidades locais, certamente é uma grande vitória. Estamos hoje inaugurando um modelo que eu tenho certeza de que aponta como um farol para que o Brasil possa adotar este modelo paraense para, com isto, garantir a recuperação do seu estoque florestal”, afirmou o governador.

O novo modelo de concessão prevê que uma área pública degradada, passe por restauração ecológica e reflorestamento. Depois, este terreno reflorestado pode ser usado para exploração de crédito de carbono. As empresas que não conseguem reduzir emissões de gás carbônico podem comprar créditos. O modelo é inédito no Brasil e é um projeto piloto.

Helder Barbalho anunciou que o Estado já está preparando novos editais de concessão para reflorestamento na APA Triunfo do Xingu. “Nós temos absoluta certeza de que com a presença do Estado, com o comando, controle e fiscalização, com as ações de segurança pública, junto com estratégias que envolvem também políticas sociais como escolas, unidades de saúde e o acompanhamento e manutenção da malha estradal, isto tudo traz desenvolvimento importante para a região. Nós estamos já divulgando que nós teremos mais duas áreas a serem concedidas na APA Triunfo do Xingu, com um total de mais 30 mil hectares que serão disponibilizados ainda este ano”.

Compromisso

A estratégia reforça o compromisso do governo estadual com a recuperação florestal e o desenvolvimento sustentável, consolidando o papel do Pará no cenário ambiental global. O estado se prepara para sediar a COP 30, conferência internacional sobre mudanças climáticas..