MPPA investiga esquema que usava dinheiro da prefeitura para comprar bens de Daniel

Na tarde desta terça-feira (05), o coordenador do Centro Integrado de Investigação e promotor de Justiça Arnaldo Azevedo, do Ministério Público do Pará (MPPA), concedeu uma entrevista coletiva, dando mais detalhes sobre as investigações contra o prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, que culminaram em seu afastamento do cargo na manhã de hoje.

Segundo o Ministério Público, Daniel é investigado pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro tanto da esfera pública quanto da privada.

ESQUEMA

De acordo com o promotor, 16 pessoas estão sendo investigadas, e os indícios apontam que empresas com contratos vigentes com a Prefeitura de Ananindeua estariam realizando pagamentos indiretos de bens de alto valor em nome do prefeito, como uma aeronave avaliada em R\$ 10 milhões, uma fazenda em Tomé-Açu, no nordeste do Pará, estimada em R\$ 16 milhões, além de veículos e um apartamento no estado do Ceará.

Segundo o MPPA, parte desses bens teria sido paga com dinheiro em espécie, e outra parte, por meio de empreiteiras que quitavam dívidas pessoais dos antigos proprietários.

As investigações começaram há cerca de dois anos, quando o Ministério Público recebeu as primeiras denúncias contra o prefeito. Além disso, segundo o MP, há indícios da existência de uma estrutura que supostamente utilizava terceiros e empresas laranjas para disfarçar a origem dos recursos utilizados nas compras.

Um dos delatores, identificado como Roberto, chegou a detalhar como sua empresa foi usada para essas transações, mas, posteriormente, tentou retirar a denúncia. Apesar disso, o MPPA identificou que ele teria recebido R\$ 800 mil da prefeitura, valor supostamente utilizado para quitar mais uma parcela da aeronave.

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Informações extraídas de um aparelho apresentado ao Ministério Público revelam indícios de que a empreiteira investigada teria participado de um esquema de fraudes em licitações realizadas pela Prefeitura de Ananindeua. Os procedimentos teriam beneficiado diretamente a empresa, com atuação identificada principalmente na Secretaria de Urbanismo (SEURB) e, possivelmente, também na Secretaria de Saneamento (SESAM).

BUSCA E APREENSÃO

Durante a operação, foram apreendidos documentos, eletrônicos, celulares e 16 relógios de luxo, avaliados em mais de R\$ 2 milhões. No entanto, a aeronave — um dos principais alvos da operação — não pôde ser apreendida por estar fora do estado do Pará, segundo informou o Ministério Público. A residência do prefeito também não pôde ser vasculhada, pois ele está em viagem a Brasília, utilizando justamente a aeronave alvo do processo.

Além do afastamento cautelar de Daniel Santos do cargo, três servidores da prefeitura, que não tiveram as identidades reveladas, também foram afastados de suas funções na manhã desta terça-feira (05).

O MPPA destacou que as denúncias estão baseadas em provas documentais, como extratos bancários, contratos e registros de transferências. Em resposta, Daniel Santos alegou, por meio de nota, estar sendo alvo de um ataque político. O Ministério Público, por sua vez, rebateu, afirmando que todas as medidas adotadas são amparadas por elementos concretos. A defesa do prefeito poderá apresentar recurso e prestar esclarecimentos dentro do prazo legal.

OPERAÇÃO HADES

A Operação Hades foi deflagrada na manhã desta terça-feira (05), com ações realizadas por delegação da Procuradoria-Geral de Justiça, e contou com o cumprimento de mandados de busca e apreensão autorizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

As diligências ocorreram em diversos endereços na Região Metropolitana de Belém, como Ananindeua, em municípios do interior do estado e também fora do território paraense. Além das buscas, foram impostas medidas cautelares alternativas à prisão.

A investigação conduzida pelo MPPA tem como foco apurar indícios de fraudes em licitações, além de possíveis práticas de corrupção ativa e passiva envolvendo agentes públicos e empresários.