STF autoriza investigação contra Daniel Santos; veja próximos passos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a retomada das investigações contra o prefeito de Ananindeua, Daniel Santos. Na última sexta-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes autorizou a retomada das apurações conduzidas pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), sobre as investigações ligadas às operações Operação Aqueronte e Operação Hades, que apuram um suposto esquema de fraudes em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa dentro da administração municipal.

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O andamento das apurações havia sido interrompido no ano passado após uma decisão liminar concedida pelo próprio ministro Alexandre de Moraes. A medida atendeu a um pedido apresentado pela Câmara Municipal de Ananindeua e pelo prefeito Daniel.

O caso começou a ganhar força em setembro do ano passado, quando o procurador-geral de Justiça do Pará, Alexandre Tourinho, determinou a criação de uma força-tarefa dentro do Ministério Público para investigar possíveis irregularidades envolvendo a Prefeitura de Ananindeua e a Câmara Municipal.

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Após a criação do grupo de investigação, a Câmara de Vereadores apresentou uma reclamação ao STF, alegando que a formação da força-tarefa violaria o princípio constitucional do “promotor natural”. Esse princípio estabelece que a escolha do promotor responsável por investigar determinado caso deve obedecer a critérios previamente definidos, como a área de atuação e o local onde os fatos teriam ocorrido.

Com base nesse argumento, a Câmara questionou a legalidade da força-tarefa e buscou suspender os procedimentos investigatórios em andamento. A partir dessa iniciativa, o prefeito de Ananindeua também passou a contestar judicialmente as investigações relacionadas ao caso, incluindo apurações que haviam sido iniciadas antes mesmo da criação do grupo especial do Ministério Público.

Agora, no entanto, o ministro Alexandre de Moraes reviu a decisão, autorizando o MPPA a voltar a investigar os supostos crimes de Daniel Santos, inclusive com a recriação da força-tarefa, que, segundo ele, seria necessária por conta da "complexidade, repercussão social e gravidade dos fatos investigados".

Para saber informações mais detalhadas sobre as operações e os próximos passos da investigação contra Daniel Santos, acesse a matéria completa no Diário do Pará.